12/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:18

Extinto o processo por desistência
09/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:09

Infrutífera
05/12/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:33

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0003034-26.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Josernita Novais da Rocha Borges - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0003034-26.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 09/12/2024, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/nsa-cfyx-rbh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
13/11/2024 19:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:47

Expedida/Certificada
13/11/2024 11:42

Ato ordinatório
13/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/11/2024 07:51

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0003034-26.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Josernita Novais da Rocha Borges - Requerido: KIWI PASSAGENS AEREAS, GOL LINHAS AÉREAS S.A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Defiro, com fundamento no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal (CRFB), a pretensão da parte autora de assistência jurídica (fls. 120), pois, demonstrou o quanto basta, a exigida insuficiência de recursos, e, assim, nomeio o Defensor Público em exercício, neste JEC, e ordeno a sua intimação para as providências da espécie.

Designe-se audiência de instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 10:01

Expedida/Certificada
11/11/2024 23:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:06

Recebidos os autos
11/11/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:00

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 11:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 16:35

Recebidos os autos
01/11/2024 16:35

Mero expediente
01/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:26

Infrutífera
24/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:20

Infrutífera
08/10/2024 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:46

Expedição de Carta.
06/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:43

Infrutífera
30/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:38

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
08/08/2024 11:34

Expedida/Certificada
07/08/2024 11:28

Expedição de Carta.
07/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:35

Recebidos os autos
01/08/2024 12:35

deferimento
30/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:26

Infrutífera
26/07/2024 13:52

Infrutífera
21/07/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:11

Ato ordinatório
05/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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