03/04/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 06:47

Transitado em Julgado em 03/04/2025
14/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Processo 0003994-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Claudenir Aparecido Violin - Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e na Lei nº 8.078/90, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de cancelamento de acordo, renegociação justa do débito e indenização por dano moral formulados pelo autor CLAUDENIR APARECIDO VIOLIN em face do réITAÚ BANCO S.A. e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 248-249).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/01/2025 10:30

Expedida/Certificada
23/01/2025 08:22

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 08:13

Decisão
02/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:35

Infrutífera
26/11/2024 07:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Processo 0003994-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0003994-79.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 16/12/2024, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/hwg-mfpx-zmh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
19/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:39

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/11/2024 07:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Processo 0003994-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Claudenir Aparecido Violin - Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 10:01

Expedida/Certificada
11/11/2024 17:07

Recebidos os autos
11/11/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:12

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/11/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 09:27

Infrutífera
30/10/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 21:21

Juntada de Aviso de Recebimento
14/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:47

Expedição de Carta.
02/10/2024 12:14

Ato ordinatório
02/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:36

Infrutífera
30/09/2024 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/08/2024 09:11

Ato ordinatório
26/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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