17/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:11

Transitado em Julgado em "data"
08/05/2024 11:50

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2024 03:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:08

Ato ordinatório
11/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:02

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 12:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/03/2024 17:55

Em Julgamento Virtual
23/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:17

Ato ordinatório
07/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:21

Mero expediente
15/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
15/01/2024 08:34

Transferência de Processo - Saída
12/01/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
11/01/2024 09:14

Conclusos para julgamento
10/01/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
10/01/2024 12:47

Transferência de Processo - Saída
10/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 08:55

Impedimento
25/11/2023 21:53

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2023 21:18

Juntada de Certidão
25/11/2023 20:59

Expedição de Certidão.
25/11/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 19:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2023 17:58

Apensado ao processo "numero do processo"
10/06/2022 10:53

FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
09/02/2021 07:56

Expedição de Decisão.
18/01/2021 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2020 19:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
30/07/2014 00:00

Sobrestado
24/06/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 24/06/2013.
20/06/2013 00:00

Recebidos os autos
20/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
29/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
29/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.
10/05/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2013.
09/05/2013 00:00

Recebidos os autos
09/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
08/05/2013 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
08/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

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