30/06/2025 01:35

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG), ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: JÉSSICA MALAMÃO (OAB 412507/SP) - Processo 0706395-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Joelma Ricardo de Lima CostaB0 - RÉU: B1Saionagila Barreto OliveiraB0 - B1Vai Voando Viagens LtdsB0 - Dê-se vista a parte embargada para contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
27/06/2025 14:08

Expedida/Certificada
27/06/2025 11:46

Mero expediente
25/06/2025 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA MALAMÃO (OAB 412507/SP) - Processo 0706395-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Joelma Ricardo de Lima CostaB0 - (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Joelma Ricardo de Lima Costa em face de Saionagila Barreto Oliveira (Safyra Viagens) e Vai Voando Viagens Ltda., para CONDENAR as rés, solidariamente, a restituírem à autora a quantia de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), a título de danos materiais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data de cada desembolso (R$ 9.000,00 desde 19/11/2023 e R$ 1.800,00 desde 20/11/2023) e acrescido de juros de mora calculados pela taxa Selic, a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação da ré Vai Voando Viagens Ltda. (fls. 37).

CONDENO ainda as rés, solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora calculados pela taxa Selic, a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação da ré Vai Voando Viagens Ltda. (fls. 37).

Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
16/06/2025 13:11

Expedida/Certificada
16/06/2025 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 07:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 07:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 13:18

Expedição de Mandado.
18/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Malamão (OAB 412507/SP) Processo 0706395-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Ricardo de Lima Costa - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço.
17/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:01

Expedida/Certificada
17/02/2025 08:00

Ato ordinatório
17/02/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Malamão (OAB 412507/SP) Processo 0706395-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Ricardo de Lima Costa - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl.137.
21/01/2025 10:32

Expedida/Certificada
21/01/2025 09:37

Ato ordinatório
19/12/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:55

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Malamão (OAB 412507/SP) Processo 0706395-23.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joelma Ricardo de Lima Costa - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço de fls. 125/130.
12/11/2024 10:37

Expedida/Certificada
12/11/2024 09:13

Ato ordinatório
12/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 07:48

Expedida/Certificada
21/10/2024 11:45

Outras Decisões
17/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:14

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 10:35

Expedida/Certificada
23/09/2024 08:11

Outras Decisões
16/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:03

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
19/06/2024 11:39

Expedida/Certificada
18/06/2024 11:45

Ato ordinatório
18/06/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 07:20

Juntada de Aviso de Recebimento
22/05/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 08:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 08:41

Expedição de Carta.
07/05/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 08:17

Expedida/Certificada
03/05/2024 09:12

deferimento
25/04/2024 08:29

Conclusos para despacho
24/04/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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