08/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA (OAB 5298/AC) - Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Francisco Carlos CavalcanteB0 - RÉU: B1Jairton Rodrigues de OliveiraB0 - Diante da certidão de fls. 108, que atesta o decurso do prazo sem manifestação do réu Jairton Rodrigues de Oliveira, citado por edital, nomeio curador especial ao réu, na forma do artigo 72, inciso II, do CPC, para que atue em sua defesa nos autos.

Intime-se a Defensoria Pública para que assuma o encargo e apresente contestação no prazo legal.

Cumpra-se.

Intimem-se.
27/05/2025 09:38

Expedida/Certificada
16/05/2025 11:49

Outras Decisões
07/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Réu: Jairton Rodrigues de Oliveira - Autos n.º 0706927-94.2024.8.01.0001 Classe Usucapião Autor Francisco Carlos Cavalcante Réu Jairton Rodrigues de Oliveira EDITAL DE CITAÇÃO (Citação - Genérico - Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO JAIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Brasileiro, comerciante, RG 360183, CPF *67.***.*70-00, pai Tomas Aquino de Oliveira, mãe Benedita Terezinha de Oliveira, Nascido/Nascida 25/01/1973, natural de Cuiaba - MT, Rua Alcides Teixeira, 146, Loteamento Santo Afonso, CEP 69908-896, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, responder, querendo, no prazo abaixo, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

PRAZO 15 (quinze) dias.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015)..

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8454, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 27 de março de 2025.

THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO Diretor(a) Secretaria Danniel Gustavo Bomfim A. da Silva Juiz de Direito
31/03/2025 08:02

Expedida/Certificada
28/03/2025 09:45

Expedida/Certificada
28/03/2025 08:38

Expedição de Edital.
20/03/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Francisco Carlos Cavalcante - Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de localização do endereço do réu Jairton Rodrigues de Oliveira, DEFIRO a citação por edital requerida às fls. 86/87, observando-se as formalidades legais.

Cumpra-se.
18/03/2025 11:22

Expedida/Certificada
14/03/2025 12:42

Mero expediente
12/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Francisco Carlos Cavalcante - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares, relativas aos autos em epígrafe (fl. 92/93), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (pag. 88).
21/02/2025 09:21

Expedida/Certificada
21/02/2025 09:11

Ato ordinatório
20/02/2025 16:56

Recebidos os autos
20/02/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria
20/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:59

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino
17/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Francisco Carlos Cavalcante - Compulsando os autos, verifico que foi concedido o parcelamento das custas judiciais em 4 (quatro) parcelas, conforme Decisão de fls.20.

Contudo, observa-se que o demandante deixou de efetuar o pagamento da segunda e quarta parcelas (fl.24 e 26).

Assim, revogo o benefício anteriormente concedido, tendo em vista a impontualidade na quitação de parcela, e determino a incidência de multa de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas pelo seu valor atualizado, conforme previsão legal (artigo 32 da Lei Estadual nº 1.422/2001).

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido.

Após, determino a intimação a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento integral do valor atualizado, acrescido da multa aplicada, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 11:37

Expedida/Certificada
13/02/2025 12:23

Outras Decisões
12/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:34

Infrutífera
27/01/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Francisco Carlos Cavalcante - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 10/02/2025 às 11:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
17/12/2024 12:04

Expedição de Carta.
17/12/2024 12:04

Expedição de Carta.
17/12/2024 11:59

Expedição de Carta.
17/12/2024 08:07

Expedida/Certificada
17/12/2024 08:07

Ato ordinatório
12/12/2024 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 11:30:00, 6ª Vara Cível.
25/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilene Oliveira de Castro de Faria (OAB 5298/AC) Processo 0706927-94.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Francisco Carlos Cavalcante - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço de fls. 62/71.
12/11/2024 10:37

Expedida/Certificada
12/11/2024 10:37

Ato ordinatório
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:25

Expedida/Certificada
02/10/2024 14:32

Mero expediente
24/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:45

Infrutífera
02/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:08

Expedição de Carta.
08/08/2024 09:59

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 10:40

Expedida/Certificada
07/08/2024 10:35

Ato ordinatório
05/08/2024 08:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 10:30:00, 6ª Vara Cível.
31/07/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 10:12

Expedida/Certificada
30/07/2024 09:04

Outras Decisões
12/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
09/07/2024 08:11

Expedida/Certificada
08/07/2024 11:50

Mero expediente
25/06/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:03

Expedida/Certificada
24/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:55

Mero expediente
13/06/2024 15:45

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
10/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:18

Expedida/Certificada
04/06/2024 11:39

Ato ordinatório
22/05/2024 21:08

Recebidos os autos
22/05/2024 21:07

Remetidos os autos da Contadoria
22/05/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 21:03

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 21:03

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 21:03

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 21:03

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
20/05/2024 12:20

Expedida/Certificada
17/05/2024 10:11

deferimento
09/05/2024 17:44

Conclusos para despacho
08/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 08:17

Expedida/Certificada
03/05/2024 11:34

Mero expediente
01/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
01/05/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700412-16.2024.8.01.0010

Secretaria de Seguranca Publica do Estad...

Edmar Goncalves Gomes

Advogado: Clovis Alves de Melo e Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/07/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0700565-43.2024.8.01.0012

Castelo Materiais de Construcao

Municipio de Manoel Urbano/Ac

Advogado: Emerson Silva Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/09/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0701117-16.2021.8.01.0011

Telefonica Brasil S/A

Neliane da Costa Sombra de Souza

Advogado: Evandro de Araujo Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/09/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0710271-83.2024.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Maria da Liberdade do Nascimento de Arau...

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/07/2024 06:14

Exibir Processo

Processo nº 0707051-77.2024.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

A Oliveira Representacoes ME

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/05/2024 13:06

Exibir Processo