27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800692-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.
26/08/2025 11:03

Expedida/Certificada
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/08/2025 22:41

Recebidos os autos
09/08/2025 22:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:56

Ato ordinatório
21/11/2024 03:28

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 04:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:50

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800692-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 392/467, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 305993/2015, 307036/2015, 307088/2015, 307099/2015, 291070/2015, 291201/2015, 294106/2015, 305044/2015, 280917/2015 e 274119/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
31/10/2024 13:09

Expedida/Certificada
31/10/2024 12:08

Recebidos os autos
31/10/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 09:25

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2024 20:31

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:41

Ato ordinatório
18/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:40

Expedida/Certificada
25/11/2023 14:01

Recebidos os autos
25/11/2023 14:00

Indeferimento
24/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição inicial
25/09/2023 00:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:47

Recebidos os autos
13/09/2023 11:47

Mero expediente
12/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 13:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
11/07/2022 15:06

Expedida/Certificada
08/07/2022 16:26

Expedição de Carta.
07/07/2022 13:03

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 12:25

Recebidos os autos
07/06/2022 12:24

Quebra de sigilo bancário
02/05/2022 09:32

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 18:56

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:35

Recebidos os autos
19/10/2021 15:35

Mero expediente
20/07/2020 17:29

Conclusos para decisão
11/05/2020 15:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 17:41

Expedição de Certidão.
17/10/2019 07:29

Publicado ato_publicado em 17/10/2019.
16/10/2019 15:16

Expedida/Certificada
15/10/2019 18:01

Recebidos os autos
15/10/2019 18:01

Mero expediente
16/08/2019 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 14:10

Conclusos para despacho
04/10/2018 10:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:24

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:41

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:41

Recebidos os autos
11/07/2018 19:41

Mero expediente
10/07/2018 20:23

Conclusos para despacho
19/04/2018 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 10:15

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 18:57

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.
06/04/2018 12:34

Expedida/Certificada
03/04/2018 14:06

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:06

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:52

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:54

Recebidos os autos
12/01/2018 14:54

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
27/09/2017 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:06

Recebidos os autos
24/07/2017 14:06

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:28

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:10

Recebidos os autos
30/11/2016 12:10

Mero expediente
18/11/2016 15:20

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:10

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:28

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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