18/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:42

Expedição de Alvará.
18/07/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:53

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700263-38.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - CREDORA: B1Andreia Morais da SilvaB0 - DEVEDORA: B1Emylle Saturnino de MacêdoB0 - Sentença Andreia Morais da Silva ajuizou ação contra Emylle Saturnino de Macêdo, em audiência de instrução foi realizado acordo, estando este em conformidade com as disposições da Lei Civil, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, homologo a convenção realizada pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC.

Por esta sentença, ficam as partes cientes de que o descumprimento da obrigação por quantia certa sujeitará a parte devedora ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu remanescente, por aplicação do artigo 523, § 1º, do NCPC.

Em havendo obrigação de fazer, o a parte que descumprir os termos do acordo incorrerá na multa eventualmente pactuada, sem prejuízo das astreintes a serem arbitradas pelo juízo na fase de cumprimento de sentença.Publicação e intimação em audiência.

Registre-se.

Sem custas.

Após as providências de praxe, arquivem-se os autos independente trânsito em julgado.

Epitaciolândia-(AC), 09 de julho de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
17/07/2025 09:32

Expedida/Certificada
17/07/2025 09:32

Expedida/Certificada
17/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:44

Expedição de Alvará.
15/07/2025 19:08

Recebidos os autos
15/07/2025 19:08

Mero expediente
10/07/2025 07:29

Expedida/Certificada
10/07/2025 07:24

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:28

Recebidos os autos
09/07/2025 14:28

Homologada a Transação
09/07/2025 13:02

Frutífera
09/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 12:48

Expedida/Certificada
10/06/2025 12:47

Ato ordinatório
10/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 12:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
09/06/2025 19:18

Recebidos os autos
09/06/2025 19:18

Mero expediente
05/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 10:03

Expedida/Certificada
28/05/2025 20:59

Recebidos os autos
28/05/2025 20:59

Mero expediente
27/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
24/05/2025 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
30/04/2025 16:54

Evoluída a classe de 436 para 156
30/04/2025 16:54

Expedida/Certificada
30/04/2025 16:53

Ato ordinatório
25/04/2025 11:36

Processo Reativado
21/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
04/12/2024 20:25

Recebidos os autos
04/12/2024 20:25

Mero expediente
25/09/2024 07:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 07:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 10:25

Expedida/Certificada
28/08/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:04

Mero expediente
31/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 14:14

Infrutífera
12/07/2024 09:57

Infrutífera
12/07/2024 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 11:15:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
24/06/2024 10:41

Juntada de Aviso de Recebimento
06/06/2024 09:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
04/06/2024 11:34

Expedida/Certificada
04/06/2024 11:33

Ato ordinatório
04/06/2024 11:32

Expedição de Carta.
04/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:03

Mero expediente
26/04/2024 10:11

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
11/04/2024 08:25

Expedida/Certificada
11/04/2024 08:25

Ato ordinatório
11/04/2024 08:22

Expedição de Carta.
11/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 08:45:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
09/04/2024 15:52

Recebidos os autos
09/04/2024 15:52

Tutela Provisória
08/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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