04/04/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Rosanna de Moura Barros e GOL LINHAS AÉREAS S.A, nos termos da petição de pág. 288/290, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
03/04/2025 12:21

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:11

Homologada a Transação
22/03/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisão leiga fls. 282/283: "...Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada GOL LINHAS AÉREAS S.A a pagar a reclamante Rosanna de Moura Barros, a quantia de R$ 5.000,00 (cincp mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso.

Julgo resolvido o processo com apreciação do mérito (art. 487, I, do CPC).

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada." Sentença fls. 284: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 282-283), apenas reduzindo o valor da condenação em danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), por ser mais condizente e adequado ao abalo moral sofrido no caso concreto.

P.R.I.A.
27/02/2025 06:12

Expedida/Certificada
20/02/2025 06:48

Recebidos os autos
20/02/2025 06:48

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:22

Infrutífera
02/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:37

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 05 de fevereiro de 2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/igq-fnxz-zbg Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
08/01/2025 12:10

Expedida/Certificada
13/12/2024 07:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
11/12/2024 11:44

Expedida/Certificada
09/12/2024 12:18

Recebidos os autos
09/12/2024 12:17

Outras Decisões
06/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:40

Evoluída a classe de 11875 para 436
06/12/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 13:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 11:33

Infrutífera
03/12/2024 01:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Augusto Sousa de Barros (OAB 10640PI) Processo 0706875-85.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Rosanna de Moura Barros - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 05/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/zgf-ucie-tfh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 11 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 11:29

Ato ordinatório
11/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/11/2024 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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