12/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 13:46

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
08/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700302-57.2023.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Apelante: Munícipio de Plácido de Castro - Apelada: Maria de Fátima Fernandes - DESPACHO Indefiro o pedido formulado à fl. 333, pois houve o esgotamento da via recursal nesta Turma Recursal.

Aguarde-se o trânsito em julgado, conforme determinado no despacho de fl. 329, e realize-se a devolução dos autos à origem, consoante já determinado.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Denys Ferreira de Oliveira (OAB: 3716/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
30/07/2025 09:38

Mero expediente
08/07/2025 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:08

Juntada de Informações
07/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:47

Mero expediente
26/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/06/2025 09:51

Transferência de Processo - Saída
26/06/2025 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/06/2025 09:50

Juntada de Informações
26/06/2025 09:48

Juntada de Decisão
17/06/2025 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
17/06/2025 10:37

Juntada de Informações
12/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:34

Juntada de Informações
29/04/2025 10:17

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:54

Outras Decisões
14/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/04/2025 10:16

Transferência de Processo - Saída
14/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:08

Mero expediente
06/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
06/03/2025 11:52

Transferência de Processo - Saída
06/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
06/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:47

Distribuído por prevenção
06/03/2025 10:31

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 09:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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