26/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700301-72.2023.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Apelante: Município de Plácido de Castro - Apelada: Maria Aparecida Melo de Holanda - DESPACHO Conforme decisão de fls. 327/328, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao Agravo de Instrumento, razão pela qual determino ao cartório que certifique o trânsito em julgado e realize a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Denys Ferreira de Oliveira (OAB: 3716/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
22/08/2025 13:27

Mero expediente
01/08/2025 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 11:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
29/07/2025 11:44

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/07/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
18/07/2025 12:52

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
17/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:08

Juntada de Informações
07/07/2025 09:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:47

Mero expediente
25/06/2025 06:58

Conclusos para julgamento
25/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:49

Mero expediente
16/05/2025 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/05/2025 07:22

Transferência de Processo - Saída
15/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
15/05/2025 11:42

Transferência de Processo - Saída
22/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:44

Juntada de Informações
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:28

Negado seguimento a Recurso
28/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:04

Mero expediente
30/01/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
30/01/2025 09:16

Transferência de Processo - Saída
30/01/2025 08:56

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 08:52

Apensado ao processo "numero do processo"
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:43

Juntada de Informações
14/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:52

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:47

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:02

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 10:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido
22/10/2024 10:41

Em Julgamento Virtual
05/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:31

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
21/08/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:55

Distribuído por sorteio
15/08/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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