31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0700542-81.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Danubio Ernesto FerreiraB0 - REQUERIDO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
03/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:27

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:27

Expedida/Certificada
03/04/2025 13:30

Outras Decisões
24/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/02/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:33

Mero expediente
26/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:29

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
16/12/2024 11:07

Expedida/Certificada
28/11/2024 13:24

Mero expediente
22/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:21

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
13/08/2024 12:18

Expedida/Certificada
12/08/2024 07:47

Mero expediente
17/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 00:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 10:30

Expedida/Certificada
21/05/2024 03:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:23

Ato ordinatório
08/05/2024 10:27

Processo Reativado
27/07/2023 08:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/03/2023 09:07

Recebidos os autos
29/03/2023 09:07

Mero expediente
31/10/2022 09:35

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 12:30

Transitado em Julgado em 11/05/2022
29/03/2022 07:19

Expedição de Certidão.
18/03/2022 18:47

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:52

Expedida/Certificada
08/01/2022 19:48

Recebidos os autos
08/01/2022 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 09:26

Conclusos para decisão
05/04/2021 09:26

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 07:13

Expedição de Certidão.
11/12/2020 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 16:37

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.
01/12/2020 18:44

Expedição de Certidão.
01/12/2020 16:03

Expedida/Certificada
11/09/2020 10:42

Recebidos os autos
11/09/2020 10:42

Julgado procedente o pedido
31/08/2020 16:12

Conclusos para julgamento
31/08/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 09:06

Recebidos os autos
18/08/2020 09:06

Mero expediente
29/04/2020 15:38

Conclusos para despacho
29/03/2020 15:01

Juntada de Outros documentos
23/03/2020 18:55

Recebidos os autos
23/03/2020 18:55

Mero expediente
20/02/2020 10:21

Conclusos para despacho
20/02/2020 10:07

Expedição de Certidão.
05/11/2019 09:50

Publicado ato_publicado em 05/11/2019.
01/11/2019 13:15

Expedida/Certificada
26/08/2019 20:07

Recebidos os autos
26/08/2019 20:07

Mero expediente
23/05/2019 08:53

Conclusos para despacho
20/02/2019 09:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2019 01:59

Expedição de Certidão.
16/02/2019 01:41

Expedição de Certidão.
16/02/2019 01:31

Expedição de Certidão.
05/02/2019 09:49

Expedição de Certidão.
05/02/2019 09:21

Expedição de Certidão.
05/02/2019 09:20

Expedição de Certidão.
28/01/2019 11:03

Ato ordinatório
16/10/2018 21:42

Mero expediente
16/10/2018 15:27

Recebidos os autos
10/10/2017 08:44

Conclusos para despacho
10/10/2017 08:44

Expedição de Certidão.
11/09/2017 16:52

Recebidos os autos
11/09/2017 16:52

Mero expediente
15/08/2017 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2017 14:58

Conclusos para despacho
15/08/2017 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 22:30

Recebidos os autos
25/07/2017 22:30

Mero expediente
12/06/2017 08:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 10:28

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2017 10:28

Conclusos para despacho
15/03/2017 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2017 21:46

Recebidos os autos
17/01/2017 21:46

Mero expediente
27/12/2016 15:43

Conclusos para despacho
27/12/2016 15:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 12:01

Expedição de Ofício.
15/12/2016 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2016 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016 15:08

Tutela Provisória
05/12/2016 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2016 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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