TJAC - 0700545-35.2022.8.01.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: MARIA LOUISE GUIMARÃES MOTA (OAB 6140/AC) - Processo 0700545-35.2022.8.01.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Marta Rogeria PortelaB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de Castro-acB0 - Assim, DETERMINO: A INTIMAÇÃO PESSOAL da parte autora, Sra.
Marta Rogeria Portela, no prazo de 15 (quinze) dias, por carta com aviso de recebimento (AR) ou por Oficial de Justiça, caso necessário, para que tome ciência: a) do retorno dos autos com decisão favorável; b) da inércia de seus patronos; c) do iminente arquivamento dos autos; e d) da possibilidade de requerer o cumprimento de sentença a qualquer tempo, observada a prescrição.
O servidor responsável deverá certificar nos autos o cumprimento da diligência de intimação ou sua impossibilidade, detalhando as providências adotadas.
Cumprida a intimação ou certificada a impossibilidade após esgotados todos os meios disponíveis, proceda-se ao ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos, com as baixas necessárias, conforme já determinado na decisão anterior.
Intime-se.
Cumpra-se.
Plácido de Castro-(AC), 19 de março de 2025.
Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito -
13/11/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 11:04
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 10:54
Transitado em Julgado em "data"
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18/10/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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12/10/2024 07:00
Publicado ato_publicado em 12/10/2024.
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11/10/2024 11:11
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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10/10/2024 15:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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10/10/2024 15:00
Mérito
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03/10/2024 08:16
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 09:09
Para Julgamento
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25/09/2024 08:50
Pedido de inclusão
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08/08/2024 08:47
Conclusos para despacho
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08/08/2024 08:46
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 08:15
Juntada de Outros documentos
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25/07/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
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25/07/2024 08:28
Expedição de Mandado.
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25/07/2024 08:21
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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24/07/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 06:57
Distribuído por prevenção
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18/07/2024 11:57
Recebido pelo Distribuidor
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18/07/2024 11:36
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
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