22/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Jesus dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0719733-64.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Daniel Marques Costa, Roberto Marques da Silva Costa, Marília Costa de Quiroz Marques - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação do assento de nascimento da requerente, conforme os dados processuais, devendo constar o seu nome: "Daniel Marques de Queiroz".

Indefiro a gratuidade judicial pretendida e condeno os requerentes ao pagamento das custas finais no importe do mínimo legal. À Contadoria para o cálculo.

Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).

Cópias desta e da integralidade dos autos (ou senha de acesso) deverão servir de mandado de retificação, para imediato cumprimento no 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.

Depois de intimados o Ministério Público e o requerente, este último por meio da causídica constituída, arquivem-se os autos, com baixa.

P.R.
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição inicial
21/01/2025 15:23

Expedida/Certificada
21/01/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:01

Ato ordinatório
21/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Jesus dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0719733-64.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Marília Costa de Quiroz Marques, Daniel Marques Costa, Roberto Marques da Silva Costa - Autos nº 0719733-64.2024.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do expediente de p. 27-28.
22/11/2024 13:25

Expedida/Certificada
21/11/2024 22:47

Ato ordinatório
19/11/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria
19/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:13

Recebidos os autos
11/11/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:03

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Maria de Jesus dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0719733-64.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Daniel Marques Costa, Roberto Marques da Silva Costa, Marília Costa de Quiroz Marques - Intimem-se os requerentes, para, em 05 dias, apresentarem a procuração de fl. 07 devidamente assinada.

Adotada a providência retro determina, volva-me concluso para sentença.
31/10/2024 14:09

Expedida/Certificada
31/10/2024 13:07

Recebidos os autos
31/10/2024 13:07

Mero expediente
30/10/2024 18:08

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:35

Ato ordinatório
29/10/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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