28/02/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:10

Transitado em Julgado em 28/02/2025
26/01/2025 15:48

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0705074-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ivonaldo Araujo da Silva - Reclamada: Rosivane Ferreira de Aquino, Lunara Cristine de Aquino Portela - Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº9.099/95 (LJE) e art. 373, I, do Código de Processo Civil (CPC), e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado, e Declaro, com fundamento no artigo 487, I do CPC resolvido o processo com resolução do mérito.

Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº9.099/95 (LJE) e art. 373, I, do Código de Processo Civil (CPC), e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, e Declaro, com fundamento no artigo 487, I do CPC resolvido o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 112-113).

P.R.I.A
22/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
21/01/2025 03:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:38

Expedida/Certificada
10/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:08

Ato ordinatório
08/01/2025 09:34

Recebidos os autos
08/01/2025 09:34

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
20/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:33

Infrutífera
10/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0705074-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ivonaldo Araujo da Silva - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 10 de dezembro de 2024, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zdu-wkgb-mpa Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
13/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:32

Expedida/Certificada
13/11/2024 06:05

Ato ordinatório
13/11/2024 05:55

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
07/11/2024 12:26

Recebidos os autos
07/11/2024 12:26

Outras Decisões
04/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:54

Infrutífera
09/10/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:18

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 07:05

Expedida/Certificada
04/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
03/10/2024 11:46

Recebidos os autos
03/10/2024 11:46

Mero expediente
23/09/2024 07:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 07:58

Evoluída a classe de 11875 para 436
23/09/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 07:58

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2024 11:08

Infrutífera
16/09/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
16/09/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
20/08/2024 09:11

Expedição de Carta.
20/08/2024 09:09

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
19/08/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 16:26

Expedida/Certificada
16/08/2024 19:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/08/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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