04/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:45

Expedição de Certidão.
21/09/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2024.
20/09/2024 10:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/09/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:00

Retirado de pauta
15/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta
06/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 11:03

INCONSISTENTE
13/05/2024 09:24

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/01/2024 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2024 11:41

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 09:45

INCONSISTENTE
17/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
08/11/2023 16:54

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
07/11/2023 07:53

Juntada de Certidão
06/11/2023 21:00

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 20:52

INCONSISTENTE
06/11/2023 20:48

Classe retificada de 198 para 460
06/11/2023 20:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 20:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 20:40

Apensado ao processo "numero do processo"
06/11/2023 20:39

Apensado ao processo "numero do processo"
06/11/2023 20:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 21:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
12/12/2020 19:51

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2020 19:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
14/07/2020 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
17/01/2017 09:21

Sobrestado
12/01/2017 07:00

Expedição de Certidão.
11/01/2017 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino
10/01/2017 10:59

Conclusos para despacho
10/01/2017 10:09

Expedição de Certidão.
12/12/2016 12:22

Expedição de Certidão.
06/12/2016 16:17

Conclusos para despacho
05/12/2016 10:03

Expedição de Certidão.
05/12/2016 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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