01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702689-03.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: M D Moveis Ltda - Apelado: Estado do Acre - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 524/529, com a seguinte parte dispositiva:"III Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do CPC, pois questões alcançadas pelo Tema nº 1.284-STF.

Intimem-se.

Publique-se. " - Magistrado(a) - Advs: José Vicente Pasquali de Moraes (OAB: 65670/RS) - Andry Jordana Lima Macarthy (OAB: 124377/RS) - Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC)
20/08/2025 11:13

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
19/08/2025 10:20

Negado seguimento a Recurso
07/07/2025 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:22

Mero expediente
22/05/2025 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:48

Ato ordinatório
14/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
02/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 14:05

Transferência de Processo - Saída
24/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
24/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:07

Ato ordinatório
20/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:52

Ato ordinatório
20/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 22:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido
03/06/2024 11:45

Em Julgamento Virtual
15/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:21

Ato ordinatório
05/03/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:04

Mero expediente
28/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
14/02/2024 20:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:17

Ato ordinatório
17/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
15/01/2024 13:26

Distribuído por prevenção
15/01/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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