STJ - 0703022-57.2019.8.01.0001

06/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 574821/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574821 - AgInt no REsp 2059554 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IPE LOTEAMENTOS LTDA e IPÊ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SPE 010 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00574821/2023 - AgInt no REsp 2059554/AC

30/08/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574821/2023 - AgInt no REsp 2059554/AC

08/08/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 574821/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

16/06/2023 05:27

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 16/06/2023

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 574821/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

15/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574821/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 21:32

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA, OAB/AC 3902, signatário da petição nº 574821/2023, cujo nome foi inclu

14/06/2023 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574821/2023

14/06/2023 21:03

Protocolizada Petição 574821/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

21/05/2023 17:10

Conhecido o recurso de IPE LOTEAMENTOS LTDA e IPÊ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SPE 010 LTDA e não-provido

10/04/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/03/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE