15/04/2025 07:15

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:13

Juntada de Informações
15/04/2025 06:46

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002411-58.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Antonio Dioclécio Alves da Silva - Agravado: Município de Rio Branco - Decisão Monocrática Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento interposto por Antonio Dioclécio Alves da Silva (fls. 65/70), em 25/11/2024 (propriedades do documento), alegando inconformismo com decisão unipessoal tomada pelo e.

Desembargador Laudivon Nogueira, então Relator, às fls. 22/28.

Concluso o Agravo de Instrumento originário dos Embargos de Declaração, ocorreu o julgamento do recurso principal (Agravo de Instrumento), em 27/2/2025 - fls. 47/56, inclusive, contendo expressa referência à motivação objeto dos Declaratórios.

Destarte, ante o julgamento do Agravo de Instrumento, nego seguimento aos Declaratórios de fls. 65/70, a teor do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Genesis Batista de Figueiredo (OAB: 5490/AC) - Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 6619/AC)
20/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 19:27

Prejudicado o recurso
19/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:03

Juntada de Informações
19/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:03

Documento Expedido
19/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:02

Juntada de Informações
12/03/2025 11:56

Juntada de Informações
12/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 10:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/02/2025 12:32

Em Julgamento Virtual
20/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
18/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:52

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
17/02/2025 09:52

Transferência de Processo - Saída
10/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
10/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:56

Juntada de Informações
22/11/2024 12:10

Juntada de Informações
19/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
14/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002411-58.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Antonio Dioclécio Alves da Silva - Agravado: Município de Rio Branco - - Posto isso, com fulcro no art. 1.019, I, c/c art. 1.012, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, indefiro o pedido liminar de desbloqueio dos valores bloqueados na conta do Agravante.

Notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício.

Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Por não ser hipótese de intervenção obrigatória, deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Intime-se.

Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias úteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Genesis Batista de Figueiredo (OAB: 5490/AC) - Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 6619/AC)
12/11/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
12/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:53

Distribuído por sorteio
12/11/2024 08:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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