STJ - 0704053-10.2022.8.01.0001

13/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 413746/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413746 - AgInt no REsp 2134199 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413746/2024 - AgInt no REsp 2134199/AC

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413746/2024 - AgInt no REsp 2134199/AC

21/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519103/2024

20/06/2024 13:35

Protocolizada Petição 519103/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 413746/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413746/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413746/2024

21/05/2024 15:13

Protocolizada Petição 413746/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352349/2024

03/05/2024 18:02

Protocolizada Petição 352349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Conhecido o recurso de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA e não-provido

10/04/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/04/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE