TJAC - 0704449-31.2015.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS FRANK COSTA E SILVA

CPF *54.***.*14-87

Advogados

RODRIGO DE ARAUJO LIMA

OAB: 278945/DF

CPF *54.***.*62-72

WHELITON SOUZA DA SILVA

OAB: 3804/AC

CPF *29.***.*47-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

Advogados

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB: 2813/AC

CPF *23.***.*83-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/06/2025 05:42

    Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

  • 24/06/2025 13:28

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 12:27

    Ato ordinatório

  • 24/06/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 15:04

    Expedida/Certificada

  • 14/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 19:08

    Expedição de precatório/rpv

  • 16/12/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/10/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 17:34

    Ato ordinatório

  • 08/08/2024 10:02

    Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

  • 02/08/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 12:58

    Expedida/Certificada

  • 01/08/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 21:26

    Mero expediente

  • 09/04/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:39

    Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 09:04

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:02

    Mero expediente

  • 19/06/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:09

    Ato ordinatório

  • 29/03/2022 10:04

    Expedida/Certificada

  • 24/03/2022 11:52

    Ato ordinatório

  • 16/03/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 12:00

    Mero expediente

  • 09/12/2021 00:00

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 06/09/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 14:13

    Expedida/Certificada

  • 02/09/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 10:47

    Mero expediente

  • 18/05/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 17:50

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 18:37

    Ato ordinatório

  • 26/11/2020 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2020 15:47

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 10:32

    Mero expediente

  • 07/10/2020 20:34

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2020 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 15:54

    Ato ordinatório

  • 04/06/2020 14:20

    Processo Reativado

  • 01/06/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 14/12/2017 12:44

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 14/12/2017 12:44

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 14/12/2017 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 08:37

    Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

  • 13/11/2017 15:39

    Expedida/Certificada

  • 13/11/2017 13:38

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 08:32

    Publicado ato_publicado em 14/09/2017.

  • 13/09/2017 15:22

    Expedida/Certificada

  • 12/09/2017 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2017 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2017 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2017 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 08:09

    Publicado ato_publicado em 13/07/2017.

  • 12/07/2017 15:47

    Expedida/Certificada

  • 12/07/2017 11:37

    Mero expediente

  • 11/07/2017 20:12

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2016 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 08:10

    Publicado ato_publicado em 19/09/2016.

  • 15/09/2016 15:18

    Expedida/Certificada

  • 15/09/2016 11:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2016 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2016 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2016 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2016 10:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/03/2016 15:08

    Mero expediente

  • 17/03/2016 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2016 13:25

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2016 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2016 08:29

    Publicado ato_publicado em 03/03/2016.

  • 02/03/2016 15:58

    Expedida/Certificada

  • 02/03/2016 11:19

    Mero expediente

  • 19/02/2016 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2016 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2016 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2016 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2016 10:59

    Ato ordinatório

  • 03/02/2016 09:39

    Mero expediente

  • 02/02/2016 11:03

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2015 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2015 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2015 08:24

    Publicado ato_publicado em 02/12/2015.

  • 01/12/2015 14:46

    Expedida/Certificada

  • 01/12/2015 10:01

    Mero expediente

  • 01/12/2015 08:46

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 16:26

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2015 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2015 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2015 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2015 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2015 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2015 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2015 08:41

    Publicado ato_publicado em 26/06/2015.

  • 25/06/2015 15:21

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2015 16:20

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/06/2015 09:17

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2015 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2015 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2015 15:54

    Mero expediente

  • 10/06/2015 09:54

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2015 08:26

    Publicado ato_publicado em 27/05/2015.

  • 26/05/2015 15:52

    Expedida/Certificada

  • 25/05/2015 16:09

    Mero expediente

  • 20/05/2015 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2015 14:08

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2015 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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