29/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706760-64.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Marcelo Oriar de Freitas - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0706760-64.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
14/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/04/2025 01:44

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:35

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2025 11:10

Expedida/Certificada
02/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:17

Ato ordinatório
01/04/2025 08:02

Juntada de Petição de Apelação
23/03/2025 00:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 13:26

Expedida/Certificada
17/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:43

Expedida/Certificada
12/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
09/03/2025 06:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 11:37

Expedida/Certificada
06/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:22

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 07:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
10/01/2025 12:05

Expedida/Certificada
16/12/2024 07:46

Ato ordinatório
03/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição inicial
09/11/2024 00:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:51

Classe retificada de 436 para 14695
05/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:09

Enviar para publicação
04/11/2024 20:42

Outras Decisões
01/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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