13/01/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:00

Transitado em Julgado em 13/01/2025
06/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2024 03:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 04:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:59

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0801869-02.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Edvaldo de Araujo Paiva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, c/c os artigos 771, 783 e 485, inciso IV do NCPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito em relação à CDA nº 91.416/2014.

Sem custas e honorários por força do artigo 26 da Lei 6.830/80.

Intimem-se.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso III do NCPC).
31/10/2024 15:48

Expedida/Certificada
31/10/2024 12:30

Recebidos os autos
31/10/2024 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2024 13:05

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição inicial
19/04/2024 00:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:36

Recebidos os autos
05/04/2024 09:36

Mero expediente
04/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:13

Recebidos os autos
21/11/2023 13:13

Mero expediente
10/10/2023 09:56

Conclusos para julgamento
06/10/2023 05:22

Juntada de Petição de petição inicial
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:16

Recebidos os autos
04/09/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria
04/09/2023 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2023 09:53

Ato ordinatório
14/07/2023 00:37

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:03

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
03/07/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:04

Expedida/Certificada
29/06/2023 12:07

Recebidos os autos
29/06/2023 12:07

Quebra de sigilo bancário
17/03/2023 14:04

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:23

Juntada de Petição de petição inicial
15/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:57

Ato ordinatório
03/05/2022 08:16

Juntada de Petição de petição inicial
06/04/2022 19:43

Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:53

Ato ordinatório
06/04/2022 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 22:22

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:45

Expedição de Mandado.
29/11/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 09:29

Publicado ato_publicado em 28/11/2019.
27/11/2019 10:45

Expedida/Certificada
27/11/2019 10:12

Ato ordinatório
06/11/2019 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2019 11:59

Expedição de Mandado.
17/07/2019 13:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2019.
16/07/2019 15:59

Expedida/Certificada
01/07/2019 10:35

Recebidos os autos
01/07/2019 10:35

Mero expediente
07/02/2019 14:56

Conclusos para despacho
11/09/2018 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2018 20:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.
27/07/2018 08:56

Expedida/Certificada
23/07/2018 18:25

Ato ordinatório
20/07/2018 20:13

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 13:32

Publicado ato_publicado em 05/03/2018.
02/03/2018 14:15

Expedida/Certificada
01/02/2018 12:57

Recebidos os autos
01/02/2018 12:57

Mero expediente
18/01/2018 13:51

Conclusos para despacho
10/10/2017 15:16

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.
10/10/2017 14:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2017 15:22

Expedida/Certificada
04/10/2017 17:17

Ato ordinatório
04/10/2017 17:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2016 13:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.
05/08/2016 15:11

Expedida/Certificada
04/08/2016 20:48

Outras Decisões
25/07/2016 12:24

Conclusos para decisão
13/07/2016 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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