09/01/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Simao Ferreira dos Santos (OAB 3743/AC), Simao Ferreira dos Santos (OAB 2428E/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0706275-64.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Simao Ferreira dos Santos, Simao Ferreira dos Santos - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Simao Ferreira dos Santos e Tam Linhas Aéreas S.a, nos termos da petição de pág. 121/123, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
08/01/2025 09:02

Expedida/Certificada
07/01/2025 10:08

Homologada a Transação
04/01/2025 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:37

Infrutífera
04/12/2024 09:40

Conclusos para julgamento
03/12/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Simao Ferreira dos Santos (OAB 3743/AC), Simao Ferreira dos Santos (OAB 2428E/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0706275-64.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Simao Ferreira dos Santos, Simao Ferreira dos Santos - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 11 de dezembro de 2024, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zfp-erxb-nzq Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/11/2024 07:07

Expedida/Certificada
18/11/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Simao Ferreira dos Santos (OAB 3743/AC), Simao Ferreira dos Santos (OAB 2428E/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0706275-64.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Simao Ferreira dos Santos, Simao Ferreira dos Santos - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
14/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 08:23

Expedida/Certificada
13/11/2024 10:46

Recebidos os autos
13/11/2024 10:46

Outras Decisões
12/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:15

Evoluída a classe de 11875 para 436
12/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 07:26

Infrutífera
09/11/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
17/10/2024 10:39

Expedição de Carta.
14/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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