TJAC - 0706400-45.2024.8.01.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0706400-45.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Duceilde Ferreira da Silva - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 354/361 em face do Acórdão de pp. 342/351, que deu parcial provimento ao apelo da parte ré, apenas para determinar a devolução dos valores por ela depositados judicialmente, mediante expedição de alvará.
Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.
Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada, na pessoa do representante processual e na forma prevista, para que apresentarem as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Ainda, intime-se as partes para que no prazo de três dias úteis, sob pena de preclusão, manifestem sobre eventual contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC.
Intime-se.
Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC) - George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Via Verde -
16/07/2025 11:14
Mero expediente
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09/07/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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09/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 18:00
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
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26/06/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 08:41
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
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13/06/2025 17:36
Em Julgamento Virtual
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23/05/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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23/05/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 07:26
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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14/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:55
Distribuído por sorteio
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09/05/2025 08:28
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
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