01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706945-05.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco das Chagas Alves de Menezes - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0706945-05.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e não acolher os Embargos de Declaração. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 11:09

Negado seguimento a Recurso
28/07/2025 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/07/2025 23:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 01:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:36

Ato ordinatório
03/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:48

Em Julgamento Virtual
17/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:52

Ato ordinatório
05/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 31/05/2025.
30/05/2025 10:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Mérito
23/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:56

Para Julgamento
21/05/2025 09:03

Pedido de inclusão
08/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:36

Ato ordinatório
22/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
16/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:36

Distribuído por sorteio
10/04/2025 08:46

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 08:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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