TJAC - 0709373-75.2021.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO FERREIRA

CPF *26.***.*90-00

Advogados

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB: 2160/AC

CPF *26.***.*98-20

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB: 361773/SP

CPF *75.***.*88-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:32

    Realizado cálculo de custas

  • 16/06/2025 15:35

    Realizado cálculo de custas

  • 11/10/2024 08:35

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 10/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 18:14

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de Apelação

  • 19/01/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:41

    Realizado cálculo de custas

  • 10/01/2024 20:42

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/01/2024 09:45

    Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

  • 09/01/2024 10:36

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:17

    Denegada a Segurança

  • 20/04/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/04/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:39

    Ato ordinatório

  • 27/01/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2022 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:14

    Realizado cálculo de custas

  • 26/08/2022 17:13

    Publicado ato_publicado em 26/08/2022.

  • 24/08/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 11:55

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:45

    Ato ordinatório

  • 24/08/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 13:46

    Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 12:03

    Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 08:36

    Mero expediente

  • 04/08/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 13:14

    Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

  • 24/06/2022 13:21

    Evoluída a classe de 7 para 120

  • 24/06/2022 13:17

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2022 09:43

    Mero expediente

  • 23/06/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:04

    Juntada de Acórdão

  • 23/03/2022 12:36

    Juntada de Decisão

  • 15/02/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 08:17

    Realizado cálculo de custas

  • 04/02/2022 14:54

    Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

  • 01/02/2022 15:19

    Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 15:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/01/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 10:29

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2022 10:29

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2022 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 12/01/2022 13:34

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 12/01/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 16:11

    Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 10:38

    Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

  • 09/11/2021 12:00

    Expedida/Certificada

  • 09/11/2021 10:54

    Enviar para publicação

  • 09/11/2021 05:21

    Enviar para publicação

  • 09/11/2021 05:20

    Enviar para publicação

  • 08/11/2021 09:29

    Enviar para publicação

  • 08/11/2021 05:46

    Enviar para publicação

  • 22/10/2021 08:52

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 13:53

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2021 11:54

    Expedida/Certificada

  • 22/09/2021 14:43

    Somente Publicar

  • 21/09/2021 16:07

    Suscitado Conflito de Competência

  • 13/09/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 08:38

    Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 11:57

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 12:20

    Somente Publicar

  • 30/08/2021 12:18

    Enviar para publicação

  • 24/08/2021 19:53

    Outras Decisões

  • 21/07/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 09:50

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2021 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 16/07/2021 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2021 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/07/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 13:17

    Expedida/Certificada

  • 15/07/2021 12:33

    Declarada incompetência

  • 14/07/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 15:21

    Realizado cálculo de custas

  • 14/07/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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