20/02/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:05

Expedição de Alvará.
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamile Ribeiro da Silva (OAB 4977/AM), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 3947/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0700125-67.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC, União de Ensino Unopar S.a., Editora e Distribuidora Educacional S.a. - Devedor: Júlio Daniel Silva Figueiredo - Decisão fls. 224: Diante do teor da certidão de p. 223 e verificada a liberação parcial de valores referentes ao montante constritado nos autos, expeça-se alvará de transferência em favor da causídica da parte credora indicada na cláusula primeira do acordo firmado entre as partes.

Após, intimem-se as partes para ciência quanto ao montante bloqueado, bem como quanto ao teor da certidão supracitada.

Não havendo novos requerimentos, arquivem-se.
30/01/2025 06:29

Expedida/Certificada
22/01/2025 09:29

Recebidos os autos
22/01/2025 09:29

Outras Decisões
04/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:41

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 09:25

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:57

Frutífera
19/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jamile Ribeiro da Silva (OAB 4977/AM), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 3947/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0700125-67.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC, União de Ensino Unopar S.a., Editora e Distribuidora Educacional S.a. - Devedor: Júlio Daniel Silva Figueiredo - Em atenção ao teor da certidão supra e verificada a realização de transferências via PIX pelo devedor de sua conta salário (Banco do Brasil) para a do SICOOB em que ocorreu a maior parte dos bloqueios ocorridos nos autos, retifico a decisão de pp. 205-207 para fazer constar na parte final o seguinte dispositivo: Sendo assim, concedo parcialmente a tutela de urgência pleiteada no que se refere à indisponibilidade incidente na sua conta corrente junto ao SICOOB, demonstrada pelos documentos coligidos aos autos, notadamente o extrato bancário de pp. 194-196.

Por outro lado, sopesando as peculiaridades do litígio, bem como a condição econômica das partes e entendendo que é possível o atendimento ao interesse dos litigantes, acolho parcialmente o pedido formulado pela parte devedora, para determinar o desbloqueio da importância correspondente a 70% (setenta por cento) dos valores bloqueados em seu desfavor junto ao SICOOB, restando mantido o bloqueio de 30% (trinta por cento) da importância penhorada até a realização de audiência de conciliação a ser designada.

Logo, libere-se em favor do devedor montante equivalente a 70% da quantia constritada junto ao SICOOB.

Designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 19/11/2024, às 11:00 (HORÁRIO LOCAL), a ser realizado por videoconferência, através do link: meet.google.com/zna-niju-xmc Até a data da audiência, deverá a parte credora apresentar resposta à impugnação à penhora apresentada pela parte devedora.

Não havendo acordo entre as partes, voltem-me para deliberação quanto ao saldo remanescente constritado.

Cumpra-se.

Retificada a decisão, cumpra-se integralmente, intimando-se as partes com urgência para comparecimento à audiência pautada.
14/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:30

Recebidos os autos
13/11/2024 18:30

Outras Decisões
12/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:27

Recebidos os autos
11/11/2024 14:27

Deferimento em Parte
11/11/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:30

Ato ordinatório
02/10/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 11:33

Expedida/Certificada
01/10/2024 09:09

Evoluída a classe de 436 para 156
19/09/2024 10:05

Recebidos os autos
19/09/2024 10:05

deferimento
11/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:34

Processo Reativado
10/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 09:56

Transitado em Julgado em 25/05/2024
09/05/2024 08:46

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
08/05/2024 12:14

Expedida/Certificada
06/05/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 09:26

Decisão
26/04/2024 15:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 14:50

Infrutífera
26/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 26/04/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
01/04/2024 08:40

Evoluída a classe de 436 para 156
01/04/2024 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 08:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2024 10:34

Infrutífera
25/03/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:20

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 11:57

Expedida/Certificada
27/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/02/2024 11:53

Evoluída a classe de 436 para 156
26/02/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 11:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 08:29

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:53

Expedição de Carta.
16/01/2024 10:27

Recebidos os autos
16/01/2024 10:27

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:00

Recebidos os autos
13/01/2024 17:41

Conclusos para decisão
13/01/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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