19/03/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Rosi de Barros (OAB 29766/GO) Processo 0716673-83.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Comercial de Alimentos Nero Eireli - Epp - Requerido: A Bezerra da Rocha Me. - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 51, I e § 1º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a extinção do processo, pois, apesar de intimada (fls. 40), a parte autora Comercial de Alimentos Nero Eireli - Epp não compareceu à audiência designada (fls. 41). É de ressaltar, às expressas do art. 296, caput, do CPC, que a tutela provisória conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, contudo, desde logo, a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual tutela deferida.

Custas de lei.

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/01/2025 18:27

Expedida/Certificada
27/01/2025 17:46

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
16/01/2025 12:03

Expedida/Certificada
15/01/2025 08:47

Recebidos os autos
15/01/2025 08:47

Remetidos os autos da Contadoria
15/01/2025 08:44

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 21:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2025 21:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:52

Recebidos os autos
14/01/2025 11:52

Ausência do autor à audiência
07/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:37

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/01/2025 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 08:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/12/2024 07:00

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 12:03

Infrutífera
28/11/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Rosi de Barros (OAB 29766/GO) Processo 0716673-83.2024.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Comercial de Alimentos Nero Eireli - Epp - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gke-dzav-opf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 07 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
14/11/2024 11:51

Expedida/Certificada
13/11/2024 08:06

Expedição de Carta.
07/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/11/2024 07:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/11/2024 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 07:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 13:38

Recebidos os autos
06/11/2024 13:38

Recebidos os autos
06/11/2024 13:38

Mero expediente
05/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 13:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/10/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 11:11

Expedida/Certificada
03/10/2024 17:29

Redistribuição por prevenção
01/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:32

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:59

Outras Decisões
17/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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