30/03/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:51

Homologada a Transação
26/02/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:04

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:58

Infrutífera
19/12/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Antonio Odenilton Aguiar da Silva (OAB 6589/AC) Processo 0706920-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Henrique Vale dos Santos - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A (Nome Empresarial) - Latam Airlaines - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 25/02/2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/spd-ijuq-brm Ficam as partes ADVERTIDAS que:
18/12/2024 12:46

Expedida/Certificada
12/12/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:22

Recebidos os autos
11/12/2024 11:22

Decisão de Saneamento e Organização
11/12/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
10/12/2024 07:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:17

Evoluída a classe de 11875 para 436
10/12/2024 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 07:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 12:57

Infrutífera
06/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Odenilton Aguiar da Silva (OAB 6589/AC) Processo 0706920-89.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Paulo Henrique Vale dos Santos - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial juntando aos autos o comprovante de endereço do reclamante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

O referido é verdade e dou fé.
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:32

Ato ordinatório
29/11/2024 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Odenilton Aguiar da Silva (OAB 6589/AC) Processo 0706920-89.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Paulo Henrique Vale dos Santos - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 06/12/2024, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/gjm-yxqg-qbx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 11 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
14/11/2024 11:51

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:09

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
08/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706914-82.2024.8.01.0070

Helena Costa de Araujo

Apple Computer Brasl LTDA

Advogado: Melissa Said de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/12/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0705346-31.2024.8.01.0070

Alisson Freitas Merched

Amazon Eventos LTDA

Advogado: Alisson Freitas Merched

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/08/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0706915-67.2024.8.01.0070

Janderson Pontes de Assis

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Thiago Nogueira Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0706913-97.2024.8.01.0070

Uendell do Nascimento Borges

Lindomar Lima Rodrigues

Advogado: Jefferson Klayton Lopes da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0706889-69.2024.8.01.0070

Larissa Bezerra Chaves

Simonely de Araujo Pereira

Advogado: Larissa Bezerra Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/12/2024 10:55

Exibir Processo