13/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:49

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
10/06/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700372-19.2024.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Jardson Silva SouzaB0 - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que ele se encontra, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão para despacho caso haja requerimento de produção de prova oral por qualquer das partes.

Se as partes concordarem com o julgamento antecipado, a conclusão deverá ser para sentença.
06/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
25/05/2025 01:41

Expedição de Certidão.
25/05/2025 01:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição inicial
13/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:23

Recebidos os autos
02/05/2025 08:23

Mero expediente
28/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
29/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição inicial
18/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0700372-19.2024.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jardson Silva Souza - Diante do exposto, ACOLHOa preliminar arguida para reconhecer a ilegitimidade do Estado para figurar no polo passivo da demanda razão pela qual determino a retificação do cadastro de parte excluindo o Estado.

Certifique a Secretaria se a intimação do ISE realmente ocorreu (pág. 20), visto que o SAJ certificou tão somente a remessa.

Observe a Secretaria se o ISE está cadastrado no portal para intimações, caso contrário, intime-se por carta precatória para cumprimento via oficial.

Intimem-se as partes desta decisão.

Mâncio Lima-(AC), 25 de fevereiro de 2025.

Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito
13/03/2025 08:08

Expedida/Certificada
13/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:18

Recebidos os autos
25/02/2025 15:18

Decisão de Saneamento e Organização
29/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0700372-19.2024.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Jardson Silva Souza - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral, Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Mâncio Lima (AC), 14 de novembro de 2024.
14/11/2024 11:52

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:48

Ato ordinatório
25/10/2024 01:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:40

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:37

Classe retificada de 241 para 436
09/10/2024 11:56

Recebidos os autos
09/10/2024 11:56

Outras Decisões
02/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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