09/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
16/01/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:04

Processo Reativado
16/01/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:24

Expedição de Alvará.
17/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:04

Recebidos os autos
16/12/2024 12:04

Mero expediente
16/12/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:38

Recebidos os autos
16/12/2024 08:38

Mero expediente
16/12/2024 07:38

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Antônio Pagliarini (OAB 2680/AC), Maria Margarida Carlos (OAB 508/AC) Processo 0700897-98.2022.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Raimunda Nonata Gomes Feitosa - Devedora: Janeima Azevedo de Souza - Defiro o levantamento do valor requerido (p. 167), conforme sentença de p. 148.

Expeça-se o competente alvará judicial.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
12/12/2024 12:03

Recebidos os autos
12/12/2024 12:03

Mero expediente
12/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:54

Expedida/Certificada
11/12/2024 11:50

Expedição de alvará de levantamento
11/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:41

Recebidos os autos
10/12/2024 10:41

Homologada a Transação
09/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
28/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Antônio Pagliarini (OAB 2680/AC) Processo 0700897-98.2022.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Raimunda Nonata Gomes Feitosa - A parte devedora veio aos autos requerer o desbloqueio dos valores penhorados, alegando tratar-se de verba salarial.

Pois bem.

Em análise dos documentos anexados (pp. 96-101), observa-se que a renda líquida da devedora no mês em que ocorreu o bloqueio foi de R$ 4.626,02 (p. 101), já o bloqueio informado até o momento foi de R$ 1.038,51, ou seja, não atingiu nem 30% dessa renda.

Diante disso, indefiro o pedido de desbloqueio, ante a não comprovação da impenhorabilidade do valor, devendo tal quantia manter-se constrita até determinação posterior.

Por outra, aguarde-se o prazo concedido ao credor para manifestação quanto à proposta de acordo apresentada (p. 94).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.
27/11/2024 09:28

Expedida/Certificada
26/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:30

Recebidos os autos
21/11/2024 09:30

Outras Decisões
19/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Antônio Pagliarini (OAB 2680/AC) Processo 0700897-98.2022.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Raimunda Nonata Gomes Feitosa - Devedora: Janeima Azevedo de Souza - Primeiramente, esclareço que nenhum acordo foi efetivado entre as partes, uma vez que a parte devedora deixou decorrer o prazo para se manifestar acerca do despacho de p. 64, o qual solicitava os dados do seu órgão pagador, visando desconto em folha.

Desse modo, ante a ausência de manifestação, conforme certificado à p. 67, foi dado prosseguimento ao feito com os atos executórios determinados, tendo sido realizado o protocolo de bloqueio de valores, via Sisbajud (pp. 70-71).

No entanto, visando a conciliação entre as partes, intime-se a parte credora para, no prazo 05 dias, informar se concorda com a nova proposta da devedora, de que o pagamento ocorra direto na conta indicada à p. 51, manifestando-se, ainda, acerca da petição de p. 74, a qual informou o pagamento da primeira parcela.

Por outra, ante o alegado bloqueio de valor impenhorável, intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 dias, apresentar o contracheque correspondente à verba recebida em outubro/2024, bem como dos dois meses anteriores, devendo, ainda, sob o mesmo prazo, esclarecer a informação de que não possui mais vínculo empregatício, ante a indicação de recebimento em sua conta bancária de proventos da Secretaria de Estado da Educação (p. 81).

Após, conclusos.
14/11/2024 11:53

Expedida/Certificada
12/11/2024 11:52

Mero expediente
12/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:49

Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:02

Recebidos os autos
25/10/2024 11:02

Outras Decisões
07/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.
10/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:49

Mero expediente
26/08/2024 08:15

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 09:13

Expedida/Certificada
31/07/2024 08:56

Recebidos os autos
31/07/2024 08:56

Mero expediente
24/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:57

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:43

Recebidos os autos
10/06/2024 09:42

Mero expediente
24/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:13

Processo Reativado
22/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:50

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2022 12:17

Expedida/Certificada
12/09/2022 18:02

Recebidos os autos
12/09/2022 18:02

Homologada a Transação
25/08/2022 11:07

Conclusos para julgamento
25/08/2022 10:37

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.
24/08/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 12:05

Expedida/Certificada
25/07/2022 16:08

Recebidos os autos
25/07/2022 16:08

Mero expediente
19/07/2022 08:27

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:27

Juntada de Petição de petição inicial
15/07/2022 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.
05/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:37

Expedição de Mandado.
30/05/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 14:05

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/05/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 10:13

Expedição de Carta.
15/03/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 10:15

Expedição de Certidão.
23/02/2022 08:56

Recebidos os autos
23/02/2022 08:56

Outras Decisões
22/02/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2022 14:07

Conclusos para decisão
21/02/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 12:44

Expedida/Certificada
16/02/2022 09:05

Recebidos os autos
16/02/2022 09:05

Mero expediente
15/02/2022 07:59

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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