TJAC - 0001430-64.2023.8.01.0070

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROZELI GOMES DE MESQUITA

CPF *35.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS DE ALBUQUERQUE PEREIRA

CPF *23.***.*14-76

Advogados

JESSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE

CPF *40.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:37

    Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

  • 14/01/2025 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 08:46

    Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 07:11

    Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

  • 18/12/2024 12:31

    Expedida/Certificada

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Caroline Silva Bernardo Albuquerque (OAB 6528/AC) Processo 0001430-64.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devedor: Mateus de Albuquerque Pereira - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Rozeli Gomes de Mesquita e Mateus de Albuquerque Pereira, nos termos da petição de pág. 109-110 e 111, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

    Assim, conforme termos indicados pelas partes, o débito de R$ 10.163,04 será pago em 50 parcelas, sendo 49 no valor de R$ 200,00 e 50º, no importe de 363,04, com início em 10.01.2025, até final quitação.

    Dê-se ciência ao devedor quanto aos dados bancários fornecidos pela credora (p. 111), para realização dos pagamentos devidos.

    P.R.I.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

  • 17/12/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 12:51

    Expedida/Certificada

  • 17/12/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 09:59

    Mero expediente

  • 16/12/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 12:06

    Homologada a Transação

  • 16/12/2024 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:54

    Mero expediente

  • 12/12/2024 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Caroline Silva Bernardo Albuquerque (OAB 6528/AC) Processo 0001430-64.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devedor: Mateus de Albuquerque Pereira - Razão em parte possui a parte devedora quanto ao alegado e requerido às p. 74-76, pois demonstrado que o bloqueio ocorreu sobre parte de seus proventos.

    Desse modo, considerando que o bloqueio realizado junto ao Banco Itaú foi de R$ 1.057,11 (p. 86) e que o salário do devedor foi de R$ 1.056,00 (p. 95), dessa quantia deverá permanecer bloqueada o percentual de 30%, correspondente a R$ 316,80, devendo o remanescente ser liberado (R$ 740,31), com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE e, ainda, no art. 833, IV, do CPC, em favor da parte devedora.

    Libere-se, com urgência, o valor de R$ 740,31 em favor da parte devedora, via SISBAJUD, devendo as demais quantias permanecerem constritas, até decisão posterior.

    Por outra, intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, formular proposta viável de acordo.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 25/11/2024 05:51

    Expedida/Certificada

  • 18/11/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 11:26

    Outras Decisões

  • 18/11/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Caroline Silva Bernardo Albuquerque (OAB 6528/AC) Processo 0001430-64.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Rozeli Gomes de Mesquita - Devedor: Mateus de Albuquerque Pereira - Intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos cópia dos extratos bancários da conta em que ocorreu o bloqueio de valores contestdo, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro/2024, para posterior análise do pedido de p. 74-76.

    Decorrido o prazo, conclusos.

  • 15/11/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 11:54

    Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 12:45

    Mero expediente

  • 12/11/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 10:03

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 03/10/2024 11:35

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 10:56

    Outras Decisões

  • 04/09/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 07:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 11:03

    Outras Decisões

  • 01/07/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 08:05

    Processo Reativado

  • 25/06/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 09:24

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 25/06/2024 08:01

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 08:01

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 24/06/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.

  • 10/06/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 09:31

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 07/06/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 08:35

    Outras Decisões

  • 24/05/2024 06:58

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:14

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 26/03/2024 08:25

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2024 13:10

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 10:24

    Mero expediente

  • 15/01/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 08:27

    Processo Reativado

  • 11/12/2023 08:30

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 07/12/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 10:29

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 06/12/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:48

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:11

    Julgado procedente o pedido

  • 02/11/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 07:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível.

  • 22/08/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:30

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

  • 07/06/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 09:41

    Decretação de revelia

  • 06/06/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 13:36

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 06/06/2023 13:35

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2023 13:35

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2023 12:38

    Parcial

  • 30/05/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:44

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 12/05/2023 09:07

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 18/04/2023 11:06

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 06:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

  • 05/04/2023 18:40

    Evoluída a classe de 436 para 156

  • 05/04/2023 18:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2023 18:40

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 13:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2023 07:18

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713330-16.2023.8.01.0001

Ticket Solucoes Hdfgt S/A

Circuitos Engenharia LTDA

Advogado: Cristiane Denardi Machado Gallucci

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/09/2023 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0707890-73.2022.8.01.0001

Maria Eduarda de Souza Lima

Equatorial Previdencia Complementar

Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/02/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0710504-17.2023.8.01.0001

Maria Francisca Mendes Braga

Banrisul-Banco do Estado do Rio Grande D...

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2023 06:03

Exibir Processo

Processo nº 0700156-47.2017.8.01.0001

Taylan Wesley Mendes da Costa, Menor Imp...

Valdoir Wosniak

Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/01/2017 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0701423-94.2024.8.01.0070

Kevia Augostinho dos Santos Martins

Gran Express Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Douglas Gabriel Pinto Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/04/2024 13:27

Exibir Processo