02/06/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC), ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC) - Processo 0708968-83.2014.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Ariadne Natália Miléo MirandaB0 e outros - Por todo o exposto, excluo parte do apartamento situado no residencial RENOIR da partilha de bens, pois cabível apenas à viúva Janaína, visto a data de sua compra, ficando apenas passível de partilha, após definição quanto ao apartamento do residencial Monet, o valor dado como entrada do imóvel, de R$ 351.931,52, corrigido monetariamente.

Para tanto deve a inventariante informar a atual situação da ação que moveu em relação à esse apartamento na esfera cível.

No que se refere à empresa, deve a inventariante apresentar os seguintes documentos: demonstrativo do resultado do exercício, relatório contábil e balanço patrimonial referente ao ano anterior à morte do inventariado e aos anos de 2014 e 2024, certidão de regularidade fiscal (CND), certidão do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, certidão da Junta Comercial ou do Cartório do Registro Civil de Pessoa Jurídica e comprovante de Situação Cadastral, CNPJ.

Feito tudo isso, retifique a inventariante as últimas declarações, observando todas as decisões exaradas nos autos, dando valor atualizado aos bens a serem partilhados.

Após, intimem-se os demais herdeiros e as esferas da fazenda pública.

Nada sendo impugnado, remeta-se ao partidor para elaboração do esboço.

Prazo para as diligências: 20 dias.

Intimem-se.
29/05/2025 14:00

Expedida/Certificada
08/04/2025 14:54

Expedida/Certificada
08/04/2025 13:22

Deferimento em Parte
06/03/2025 07:09

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silva Cesario Rosa (OAB 3106/AC), Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC) Processo 0708968-83.2014.8.01.0001 - Inventário - Requerente: Fazenda Pública Estadual, Marieta Filomena Cardoso Miléo - Autos nº 0708968-83.2014.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a inventariante intimada, por seu advogado para no prazo de 05 dias, se manifestar, conforme determinado no parágrafo 2º do despacho de fl. 874.

Rio Branco-AC, 07 de fevereiro de 2025.
07/02/2025 14:21

Expedida/Certificada
07/02/2025 12:01

Ato ordinatório
18/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silva Cesario Rosa (OAB 3106/AC) Processo 0708968-83.2014.8.01.0001 - Inventário - Requerente: Fazenda Pública Estadual - Invdo: Nuno Alvaro Miranda Filho - Expeçam-se ofícios às administradoras indicadas à fl. 863, para que estas, em 15 dias, apresentem os contratos que porventura tenham sido firmados com Janaína Santiago de Moura.

Sobrevindo as informações retro, intime-se a inventariante, para que, em 05 dias, manifeste-se do teor documental, bem como do alegado às fls. 864/873, independente de nova conclusão.
14/11/2024 13:05

Expedida/Certificada
14/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:43

Mero expediente
14/08/2024 20:47

Conclusos para despacho
14/08/2024 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 08:00

Expedida/Certificada
23/07/2024 12:22

Mero expediente
25/04/2024 11:43

Juntada de Ofício
21/04/2024 23:12

Conclusos para despacho
22/03/2024 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:59

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:23

Ato ordinatório
20/02/2024 08:11

Juntada de Ofício
19/02/2024 13:55

Juntada de Ofício
08/02/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 08:55

Juntada de Carta
03/12/2023 23:09

Expedição de Carta precatória.
20/11/2023 08:02

Expedida/certificada
16/11/2023 11:40

Expedida/Certificada
25/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 12:49

Mero expediente
25/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:02

Expedida/certificada
29/07/2023 09:30

Expedida/Certificada
08/05/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 09:57

Juntada de Ofício
24/11/2022 09:57

Juntada de Ofício
24/11/2022 09:57

Juntada de Ofício
04/11/2022 08:12

Expedida/certificada
03/11/2022 12:17

Expedida/Certificada
03/11/2022 12:15

Ato ordinatório
03/11/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:49

Apensado ao processo
04/08/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 13:02

Juntada de Ofício
04/08/2022 13:02

Juntada de Ofício
07/07/2022 16:32

Mero expediente
25/01/2022 11:20

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 07:11

Expedida/certificada
05/11/2021 14:25

Expedida/Certificada
21/10/2021 10:35

Mero expediente
13/10/2021 12:21

Conclusos para despacho
13/10/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 07:15

Expedida/certificada
27/07/2021 11:14

Expedida/Certificada
24/07/2021 08:23

Mero expediente
03/05/2021 13:21

Expedição de Certidão.
03/05/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 12:35

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 14:17

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:47

Outras Decisões
26/01/2021 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 10:54

Conclusos para despacho
18/12/2020 10:53

Expedição de Certidão.
21/10/2020 09:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 07:25

Ato ordinatório
17/07/2020 07:24

Ato ordinatório
14/11/2019 15:45

Expedida/Certificada
17/01/2019 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2019 17:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2019 16:38

Expedição de Certidão.
17/01/2019 16:37

Desapensado do processo numero_do_processo
17/01/2019 16:36

Desapensado do processo numero_do_processo
17/01/2019 16:36

Desapensado do processo numero_do_processo
17/01/2019 16:36

Desapensado do processo numero_do_processo
17/01/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 18:16

Mero expediente
05/12/2018 13:44

Conclusos para despacho
05/12/2018 13:43

Expedição de Certidão.
24/10/2018 12:27

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.
23/10/2018 14:07

Expedida/Certificada
19/10/2018 17:05

Outras Decisões
19/09/2018 09:26

Conclusos para despacho
19/09/2018 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 09:54

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.
18/07/2018 15:55

Expedida/Certificada
16/07/2018 18:01

Mero expediente
06/06/2018 15:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 14:48

Conclusos para despacho
05/06/2018 14:47

Expedição de Certidão.
23/05/2018 12:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 12:13

Expedição de Certidão.
06/03/2018 13:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2018 13:48

Juntada de Outros documentos
05/03/2018 10:25

Expedição de Certidão.
05/03/2018 10:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2018 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2018 14:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 12:08

Expedição de Mandado.
06/02/2018 10:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2018 11:47

Publicado ato_publicado em 05/02/2018.
02/02/2018 14:58

Expedida/Certificada
02/02/2018 10:53

Mero expediente
15/01/2018 12:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2018 14:37

Conclusos para despacho
10/01/2018 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/01/2018 14:36

Expedição de Certidão.
10/01/2018 14:36

Juntada de Outros documentos
12/12/2017 13:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2017 13:57

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 11:53

Expedição de Certidão.
07/12/2017 11:53

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 08:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 13:22

Expedição de Certidão.
21/11/2017 12:41

Expedição de Mandado.
21/11/2017 12:41

Expedição de Mandado.
21/11/2017 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 10:56

Ato ordinatório
11/10/2017 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2017 10:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 10:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 10:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2017 13:45

Expedição de Certidão.
06/09/2017 16:07

Apensado ao processo
04/09/2017 09:33

Publicado ato_publicado em 04/09/2017.
01/09/2017 12:38

Expedida/Certificada
01/09/2017 11:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/08/2017 22:51

Outras Decisões
28/07/2017 08:31

Juntada de Outros documentos
07/07/2017 10:41

Conclusos para despacho
07/07/2017 10:06

Juntada de Outros documentos
02/06/2017 10:22

Expedição de Certidão.
01/06/2017 15:30

Mero expediente
31/05/2017 14:53

Conclusos para despacho
31/05/2017 14:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 14:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.
22/05/2017 12:43

Expedida/Certificada
19/05/2017 18:23

Juntada de Outros documentos
11/05/2017 10:24

Expedição de Certidão.
10/05/2017 16:21

Mero expediente
03/05/2017 10:57

Conclusos para despacho
12/04/2017 13:08

Conclusos para despacho
12/04/2017 12:54

Expedição de Certidão.
12/04/2017 12:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 09:08

Expedição de Certidão.
27/03/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
24/03/2017 15:22

Expedição de Mandado.
16/03/2017 09:18

Publicado ato_publicado em 16/03/2017.
15/03/2017 12:55

Expedida/Certificada
15/03/2017 05:55

Mero expediente
07/03/2017 11:54

Expedição de Certidão.
07/03/2017 11:50

Apensado ao processo
10/02/2017 11:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2016 11:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2016 11:12

Expedição de Certidão.
03/10/2016 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2016 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2016 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2016 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2016 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2016 16:26

Juntada de Outros documentos
10/08/2016 14:06

Juntada de Outros documentos
09/08/2016 16:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 08:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2016 10:27

Conclusos para despacho
05/08/2016 10:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2016 11:07

Expedição de Ofício.
03/08/2016 17:31

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 16:36

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 09:58

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 09:58

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 09:58

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 09:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2016 12:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2016 10:49

Expedição de Certidão.
01/08/2016 10:49

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 10:27

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 10:26

Juntada de Outros documentos
06/07/2016 13:24

Juntada de Outros documentos
06/07/2016 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2016 12:41

Expedição de Mandado.
01/07/2016 10:14

Publicado ato_publicado em 01/07/2016.
30/06/2016 15:32

Expedida/Certificada
29/06/2016 17:49

Expedição de Certidão.
29/06/2016 17:47

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2016 09:00:00, Vara de Órfãos e Sucessões.
12/04/2016 09:05

Publicado ato_publicado em 12/04/2016.
11/04/2016 14:41

Expedida/Certificada
07/04/2016 15:25

Mero expediente
24/02/2016 13:13

Juntada de Outros documentos
26/01/2016 12:54

Conclusos para despacho
26/01/2016 12:52

Juntada de Outros documentos
26/01/2016 11:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 09:20

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2016 13:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 13:42

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 10:57

Publicado ato_publicado em 20/01/2016.
19/01/2016 12:13

Expedida/Certificada
19/01/2016 08:06

Juntada de Outros documentos
19/01/2016 08:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2016 18:00

Expedição de Certidão.
18/01/2016 17:58

Apensado ao processo
15/01/2016 08:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2016 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2016 10:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2016 13:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
11/01/2016 15:55

Expedição de Ofício.
08/01/2016 09:05

Expedição de Certidão.
08/01/2016 08:53

Expedição de Certidão.
21/12/2015 11:34

Mero expediente
03/11/2015 16:29

Conclusos para despacho
20/10/2015 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2015 10:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 09:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2015.
08/10/2015 13:13

Expedida/Certificada
08/10/2015 08:40

Mero expediente
28/09/2015 09:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2015 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2015 16:08

Conclusos para despacho
12/06/2015 17:39

Expedição de Certidão.
12/06/2015 16:38

Ato ordinatório
10/06/2015 12:22

Mero expediente
03/06/2015 15:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2015 10:44

Expedição de Certidão.
03/06/2015 10:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2015 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2015 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2015 09:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2015 09:16

Conclusos para despacho
06/05/2015 09:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2015 12:09

Publicado ato_publicado em 14/04/2015.
09/04/2015 17:11

Expedida/Certificada
09/04/2015 13:38

Expedição de Edital.
09/04/2015 13:38

Expedição de Mandado.
01/04/2015 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2015 11:25

Conclusos para despacho
13/02/2015 15:47

Mero expediente
11/02/2015 07:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2015 07:23

Juntada de Outros documentos
18/12/2014 17:43

Conclusos para despacho
18/12/2014 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2014 16:50

Mero expediente
21/11/2014 15:58

Expedição de Mandado.
12/11/2014 08:51

Publicado ato_publicado em 12/11/2014.
11/11/2014 11:56

Expedida/Certificada
06/11/2014 12:14

Mero expediente
20/10/2014 10:43

Expedição de Certidão.
20/10/2014 10:41

Apensado ao processo
14/10/2014 08:06

Conclusos para despacho
14/10/2014 08:06

Expedição de Certidão.
25/09/2014 11:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2014 11:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2014 18:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2014.
15/08/2014 10:46

Expedida/Certificada
14/08/2014 16:59

Mero expediente
07/08/2014 08:40

Conclusos para despacho
05/08/2014 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717162-23.2024.8.01.0001

Adelice dos Santos Souza

1 Oficio do Registro de Imoveis de Rio B...

Advogado: Olivia Maria de Araujo Pimentel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/09/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0712038-59.2024.8.01.0001

Peregrina Gomes de Sousa

Manoel Camilo de Souza

Advogado: Jose Antonio Ferreira de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/08/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0700765-54.2022.8.01.0001

Jackeline Madeira dos Santos Matos

Antonio Madeira de Matos

Advogado: Vitor Monteiro Singui

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/01/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0714302-54.2021.8.01.0001

Andreza Conceicao do Nascimento

Estelita Conceicao do Nascimento

Advogado: Alan Rodrigo Oliveira da Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0710888-43.2024.8.01.0001

Maria do Socorro Carneiro de Souza

Elza Gama Carneiro

Advogado: Antonio Generozo da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/07/2024 06:08

Exibir Processo