TJAL - 0000726-96.2014.8.02.0051

1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

BRUNO CESAR MOURA BRANDAO

ELTON GOMES MASCARENHAS

GUSTAVO ANDERSON CORREIA DE CASTRO

OAB: 7965/AL

Polo Passivo

Partes

E A CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 13.529.486/0001-00

Advogados

DOUGLAS SOUZA DA SILVA

OAB: 10390/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 08:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 15:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Anderson Correia de Castro (OAB 7965/AL), Douglas Souza da Silva (OAB 10390/AL), Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL) Processo 0000726-96.2014.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: ŽUNIÃO, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Executado: E A Construção Ltda - Em atendimento ao pedido da União à p. 179, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando, no prazo de 30 dias, a abertura de conta judicial vinculada a esta execução fiscal, com código de operação 280, código de receita 0107, número de referência 13.***.***/0001-00 (CNPJ) - E A CONSTRUCAO LTDA (executado), crédito tributário.

    Aberta a conta, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor relativo à penhora realizada nestes autos para a conta da Caixa.

    Cumpridas as determinações, dê-se vista à exequente para manifestação em 30 dias.

  • 04/02/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 08:50

    Decisão Proferida

  • 25/10/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/06/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 10:45

    Decisão Proferida

  • 11/03/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2024 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 09:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/02/2023 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2023 10:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2022 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:17

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/05/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2022 11:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/12/2021 15:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 08:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/09/2021 15:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 14:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/08/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2021 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2021 14:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 12:49

    Decisão Proferida

  • 19/04/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/02/2021 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2021 19:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 08:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/02/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 14:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/11/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 08:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 14:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/10/2020 14:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/10/2020 19:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 13:35

    Decisão Proferida

  • 27/10/2020 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 08:21

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2020 10:30

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2020 10:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2020 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2020 20:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2020 06:34

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2020 11:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/04/2020 20:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2020 12:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/04/2020 21:27

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 24/03/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 11:39

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2020 11:35

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/03/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 13:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/03/2020 20:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2020 10:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/02/2020 10:31

    Visto em Correição - CGJ

  • 30/09/2019 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 12:29

    Reativação de Processo Suspenso

  • 20/08/2019 12:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2019 20:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2019 09:57

    Decisão Proferida

  • 22/03/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2019 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 11:10

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2019 08:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/02/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 08:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/11/2018 00:11

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 15/08/2018 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 11:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/01/2018 10:50

    Parcelamento do Débito

  • 22/11/2017 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 10:25

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2017 09:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/09/2017 08:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 08:40

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/03/2016 11:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/02/2016 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2016 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2015 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2015 11:34

    Parcelamento do Débito

  • 03/07/2015 08:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2015 08:13

    Tornado Processo Digital

  • 02/07/2015 08:23

    Recebidos os autos

  • 26/05/2015 09:46

    Autos entregues em carga

  • 26/05/2015 08:49

    Autos entregues em carga

  • 12/11/2014 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2014 08:10

    Recebidos os autos

  • 10/11/2014 13:22

    Parcelamento do Débito

  • 10/11/2014 12:24

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2014 10:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2014 09:51

    Autos entregues em carga

  • 24/09/2014 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2014 09:01

    Recebidos os autos

  • 02/09/2014 08:54

    Visto em correição

  • 01/09/2014 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2014 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2014 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2014 08:29

    Expedição de Carta de ordem.

  • 23/05/2014 08:18

    Recebidos os autos

  • 12/05/2014 09:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/05/2014 13:15

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 12:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 12:39

    Recebidos os autos

  • 09/05/2014 11:45

    Remetidos os Autos

  • 09/05/2014 11:19

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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