04/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:06

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:04

Transitado em Julgado
01/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0700303-42.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olivan Gomes da Silva - Cumpram-se, integralmente, as disposições constantes nas fls. 23/25 dos autos.

Após, certifique-se a secretaria de que todas as providências previstas na sentença foram devidamente adotadas, bem como aquelas que se mostrarem necessárias.

Em caso afirmativo, proceda-se à baixa na distribuição e, em seguida, ao arquivamento dos autos.
09/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:23

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0700303-42.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olivan Gomes da Silva - Diante o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, c/c o § 2º do art. 110 da Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Ouro Branco/AL lavre o assentamento de óbito de Tereza Maria da Conceição, em livro próprio, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais, obedecendo-se ao disposto nos arts. 80 e 107 da Lei acima mencionada, levando em conta os dados e informações constantes dos documentos apresentados pelo requerente.

Em face da ausência de litigiosidade e considerando o que dispõem os artigos 4º e 723, parágrafo único do CPC, dispensa-se o trânsito em julgado.

Assim, a presente sentença tem FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE AVERBAMENTO.

Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, no sentido de se proceder ao cancelamento do título eleitoral do falecido.

Sem condenação em custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Intimadas as partes e enviada a sentença ao Cartório de Registro Civil ou entregue cópia autenticada à parte autora, que ficará responsável em levá-la ao Cartório respectivo, e após o envio de ofício ao TRE-AL, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com a devida baixa no SAJ.
04/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 01:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 07:03

Expedição de Edital.
12/07/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 14:20

Despacho de Mero Expediente
01/07/2024 22:30

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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