06/03/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:50

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0701021-49.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Zezilda Lourenço dos Santos, Valquiria Lourenço dos Santos, Valdenice Ciro dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão do que foi determinado na sentença de fls. 44/47, ficam as partes INTIMADAS, através de sua advogada, para juntar os dados bancários para posterior expedição dos alvarás.
31/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:50

Transitado em Julgado
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0701021-49.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Zezilda Lourenço dos Santos, Valquiria Lourenço dos Santos, Valdenice Ciro dos Santos -

III-DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, c/c artigos 1º e 2º da Lei nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a parte requerente a proceder o levantamento dos valores existentes em nome do falecido (R$3.137,20 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), na proporção de 1/3 para cada autora, mediante alvará judicial, eis que já transferidos para conta judicial.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, a teor do art. 88 do Código de Processo Civil, ficando a referida cobrança sob condição suspensiva de exigibilidade pelo período de 05 (cinco) anos, eis que beneficiária da justiça gratuita.

Deixo de fixar honorários, ante a ausência de litígio.

Considerando a incompatibilidade recursal, nos termos do art. 1.000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Após, expeça-se o competente alvará judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Penedo,13 de dezembro de 2024.
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:13

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:11

Expedição de Edital.
28/08/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:56

Decisão Proferida
23/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:09

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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