13/02/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 19:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:33

Análise de Custas Finais - GECOF
13/02/2025 19:27

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 19:26

Recebimento de Processo no GECOF
13/02/2025 19:26

Análise de Custas Finais - GECOF
13/02/2025 18:44

Transitado em Julgado
21/01/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto dos Santos (OAB 15812/AL) Processo 0702140-45.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marizete Correia de Lima - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 320 c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Sem honorários sucumbenciais dada a inexistência de litigiosidade.

Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em razão da benesse da gratuidade de justiça que defiro em seu favor nesta oportunidade, nos termos dos artigos 98 e seguintes do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Registre-se.

Intime-se.

Penedo,18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 11:10

Indeferida a petição inicial
12/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:11

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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