19/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700228-55.2023.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Marcelo Ferreira Barbosa da SilvaB0 - Autos n° 0700228-55.2023.8.02.0014 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Marcelo Ferreira Barbosa da Silva Réu: Claudenilson dos Santos Souza e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em atendimento ao disposto na r.

Decisão Interlocutória proferida às fls. 22 - 23, dou ciência da tramitação do presente processo ao(a) douto(a) representante do MPE/IN, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Igreja Nova/AL, 14 de agosto de 2025.

Giuseppe Ribeiro Gomes da Silva Analista Judiciário M 87989-4 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:06

Expedição de Carta.
15/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0700228-55.2023.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Ferreira Barbosa da Silva - Compulsando os autos, verifico que se trata de Ação de Usucapião movida por MARCELO FERREIRA BARBOSA DA SILVA em face de CLAUDENILSON DOS SANTOS SOUZA e DETRAN - SP, buscando título de domínio em face de veículo.

A inicial foi recebida às fls. 22/23, determinando-se a citação dos requeridos. À fl. 26 foi certificado acerca da inexistência de endereço do requerido CLAUDENILSON.

Quanto ao requerido DETRAN/SP, nada consta quanto à citação. À fl. 27 o autor pugnou pela expedição de ofício ao DETRAN/SP para fornecer o endereço do primeiro requerido.

De forma simultânea, requer intimação do mesmo por edital.

Pois bem.

Em que pese o pleito formulado, verifico indevida a imputação ao requerido DETRAN de fornecimento do endereço do primeiro demandado, diante da existência de meios jurisdicionais de pesquisa.

Assim, determino que o cartório proceda à realização de pesquisas nos sistemas disponíveis a este Juízo para fins de localização do requerido CLAUDENILSON.

Com o êxito das pesquisas, proceda-se à citação.

Ato contínuo, determino que seja providenciada a imediata citação do requerido DETRAN/SP, por não haver nos autos qualquer impeditivo para tanto.

Deixo de determinar, por ora, citação por edital, por se tratar de medida excepcional a ser adotada quando esgotadas as demais medidas disponíveis.

Atente-se o Cartório ao integral cumprimento da decisão de fls. 22/23, evitando-se conclusões desnecessárias.

Providências necessárias.
03/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:24

Decisão Proferida
13/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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