07/04/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:54

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
03/04/2025 11:54

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Daniela Lourenço dos Santos (OAB 145574/RJ), Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Processo 0729438-74.2015.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Darcir Acioli da Silva - Embargada: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
26/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:20

Remessa à CJU - Custas
26/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:18

Transitado em Julgado
18/02/2025 02:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Daniela Lourenço dos Santos (OAB 145574/RJ), Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Processo 0729438-74.2015.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Darcir Acioli da Silva - Embargada: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO lançado nos presentes Embargos à Execução.

Condeno o(a) Embargante ao pagamento DAS CUSTAS Processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10%(dez por cento) do valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, dispensada sua exigibilidade por deferir à parte embargante os benefícios da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, do Diploma Processual Civil.

Junte-se cópia da Sentença em mesa nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0714855-21.2014.8.02.0001 (apenso), dando prosseguimento àquela demanda executiva.

Transitada em julgado, arquive-se, cumpridas as formalidades legais e cautelas de estilo, com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,03 de fevereiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
03/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento
17/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 18:05

Decisão Proferida
08/06/2023 18:40

Conclusos para despacho
08/06/2023 18:34

Expedição de Certidão.
08/06/2023 18:32

Apensado ao processo
07/06/2023 17:49

Visto em Autoinspeção
05/06/2023 18:56

Visto em Autoinspeção
08/07/2022 09:02

Despacho de Mero Expediente
08/06/2022 16:57

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:47

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2022 17:47

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2022 15:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/01/2022 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2022 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 19:35

Decisão Proferida
12/07/2021 15:10

Conclusos para despacho
13/06/2021 15:23

Visto em Autoinspeção
23/11/2020 14:29

Conclusos para despacho
18/11/2020 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2020 12:56

Redistribuição de Processo - Saída
17/11/2020 17:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/09/2020 21:31

Visto em Autoinspeção
09/07/2020 15:19

Decisão Proferida
08/07/2020 14:53

Conclusos para despacho
06/05/2020 23:49

Visto em Correição - CGJ
30/11/2019 19:58

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/07/2019 16:40

Conclusos para despacho
27/06/2019 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2019 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 18:21

Republicado ato_publicado em 28/05/2019.
26/11/2018 15:26

Visto em correição
31/10/2017 17:15

Conclusos para despacho
31/10/2017 17:15

Conclusos para despacho
18/01/2017 18:08

Visto em correição
11/04/2016 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2016 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015 16:49

Despacho de Mero Expediente
16/11/2015 08:12

Conclusos para despacho
16/11/2015 08:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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