13/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:39

Publicado ato_publicado em data.
05/06/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 07:39

Expedição de Carta.
02/01/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Cavalcante de Souza (OAB 20241/AL) Processo 0701823-92.2024.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Autair Tito Souza do Rego -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.

Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC.
29/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024 12:04

Decisão Proferida
17/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800005-89.2019.8.02.0034

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Municipio de Coqueiro Seco

Advogado: Francisco Damaso Amorim Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0701809-11.2024.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Rosas

Aline Ayslan Gomes Vieira Queiroz

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0700320-38.2024.8.02.0001

Larissa Etieny dos Santos Cruz Lima

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0700123-81.2024.8.02.0034

Ana Caroline Rocha Vasconcelos Firmino

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Laura Gomes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0700323-25.2023.8.02.0034

Daniele Paulo da Silva

Banco Panamericano S.A

Advogado: David da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2023 18:28

Exibir Processo