TJAL - 0760729-77.2024.8.02.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

EMERSON LUIZ CAZUZA DE MELO

CPF *76.***.*19-19

Advogados

GABRIEL DE FRANCA RIBEIRO

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 20:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 20:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 14:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL) Processo 0760729-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Luiz Cazuza de Melo - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 20/05/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL) Processo 0760729-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Luiz Cazuza de Melo - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 15/05/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 17:06

    Decisão Proferida

  • 15/05/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL) Processo 0760729-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Luiz Cazuza de Melo - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 17/04/2025 10:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL) Processo 0760729-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Luiz Cazuza de Melo - Nestas condições, ausentes os requisitos legais do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pugnado na peça pórtico.

    Demais disso, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, por verificar haver real necessidade/utilidade para se operar a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 373, II, § 1º, do Código de Processo Civil c/c o art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), determinando ao Réu a, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar documentos que comprovem a legitimidade da cobrança.

    Cite-se o Réu, por seu representante legal, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer resposta, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

    Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

    Após, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334, do Código de Processo Civil e, acaso apontado interesse de ambas (Autor e Réu), designe-se dia e hora para realização do aludido ato, intimando-se as aquelas por seus respectivos advogados.

    Não havendo interesse, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

    Por fim, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

    Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito

  • 03/02/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 17:37

    Decisão Proferida

  • 13/12/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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