TJAL - 0700300-20.2024.8.02.0010
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:42
Baixa Definitiva
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13/05/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 12:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700300-20.2024.8.02.0010 - Petição Criminal - Requerente: Donata Pino da Silva - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença: Posto isso, considerando o aceite da vítima e da Defensora quanto ao seguimento da vida, HOMOLOGO a presente composição civil, importando tal acordo em renúncia ao direito de representação, haja vista tratar-se de fato noticiado delito de ação penal pública condicionada a representação.
Demais disso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DARLAN DAVID DA SILVA pelos fatos ora noticiados nos autos, nos termos do art. 74, parágrafo único da Lei n. 9.099/95 e art. 107, inciso V do CP.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique o Cartório a ocorrência do trânsito em julgado, desde a data da sentença homologatória prolatada em audiência.
Sentença publicada em audiência.
Registre-se.
Partes intimadas em audiência.
Cumpra-se. -
12/05/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 19:53
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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12/05/2025 13:03
Conclusos para despacho
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20/02/2025 17:08
Juntada de Mandado
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20/02/2025 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2025 17:04
Juntada de Mandado
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20/02/2025 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2025 13:19
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 13:17
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 14:07
Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
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13/02/2025 14:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700300-20.2024.8.02.0010 - Petição Criminal - Requerente: Donata Pino da Silva - Vistos, etc.
Considerando a necessidade de readequação de pauta, cancelo a audiência anteriormente designada e REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2025 às 11:30 horas, a ser realizada de forma híbrida para não retardar a conclusão do feito.
Procedam-se as intimações e requisições necessárias à realização da audiência.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE.
Colônia Leopoldina(AL), 12 de fevereiro de 2025.
José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito -
12/02/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 11:51
Despacho de Mero Expediente
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02/02/2025 02:00
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 12:28
Juntada de Mandado
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23/01/2025 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 12:19
Juntada de Mandado
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23/01/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2025 11:50
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
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22/01/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 11:00
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 10:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 10:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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08/12/2024 02:48
Expedição de Certidão.
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08/12/2024 02:48
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 15:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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27/11/2024 15:09
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 15:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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27/11/2024 15:09
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 11:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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10/10/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/10/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 11:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/08/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/08/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 10:26
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 18:14
Juntada de Mandado
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17/05/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2024 13:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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16/05/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 12:24
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 08:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
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22/04/2024 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/04/2024 10:11
Conclusos para despacho
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18/04/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 11:39
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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18/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 07:42
Conclusos para despacho
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17/04/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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