22/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL) - Processo 0711153-96.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - DESPACHO Tendo em vista o efetivo bloqueio (fls. 181/182), cumpra-se despacho de fls. 176.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
19/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:16

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) - Processo 0711153-96.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - DECISÃO Em atenção ao pedido de expedição de alvará e verificando-se que o sistema Sisbajud, houve equívoco na liberação do valor de R$832,01, em face do Sr Manoel.

Dessa forma, haja vista que já foi determinado a expedição de alvará determino novo bloqueio, no valor acima indicado e, quando efetivo, expeça-se alvará em favor do banco.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
15/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:09

Decisão Proferida
15/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) - Processo 0711153-96.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 147/148, com a expedição de alvará do valor bloqueado às fls. 124/126, na forma solicitada às fls. 145/146.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
13/08/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 07:09

Despacho de Mero Expediente
11/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0711153-96.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento por parte da executada, DEFIRO o requerido à fl. 162.

Com fulcro no art. 835, IV, do CPC, determino o bloqueio via sistema RENAJUD, mediante restrição de transferência, do(s) veículo(s) porventura encontrado(s) de propriedade do(s) executado (s) em questão.

Em caso de existência de mais de um veículo na consulta, deve-se intimar o exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, em qual (ais) dele (s) deseja realizar a constrição, de acordo com o valor do crédito e atentando-se à regra da menor onerosidade, devendo este Juízo, logo em seguida, proceder à restrição de transferência em estrita consonância com a indicação do exequente.

Ressalto que a restrição de circulação, se pedida, só será deferida após prévia demonstração de que o exequente tentou localizar o veículo por suas próprias forças, uma vez que compete a este indicar o local onde será realizada a penhora, cabendo, ainda, declinar se tem interesse de ser o depositário do bem, conforme previsão do art. 840, §§1º e 2º, do CPC.

Caso encontrado (s) veículo (s) no sistema RENAJUD, inclua-se a restrição de transferência para os veículos indicados e intime-se o exequente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o atual paradeiro do veículo e se tem interesse de ser o depositário do bem, devendo a Secretaria expedir mandado/carta precatória de penhora e avaliação tão logo decorrido o prazo das informações, observando-se que: a) se o exeqüente não declinar o nome e contato do seu depositário, este munus recairá sobre o executado, conforme previsão do art. 840, §2º, CPC, cabendo ao oficial de justiça providenciar a sua intimação quando da lavratura da penhora, e, se o exeqüente não informar a localização, o mandado/carta precatória deverá ser cumprido no endereço constante do RENAJUD; b) Em caso de veículo gravado com ônus de alienação fiduciária, a penhora recairá nos direitos inerentes ao contrato de financiamento veicular, intimando-se o devedor, no ato, para não transferir o bem: b.1) Em seguida, a Secretaria intimará o exequente, que se incumbirá de informar a medida constritiva ao agente bancário (credor fiduciário), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da ordem (cópias desta decisão e de certidão explicativa com os dados do veículo serão fornecidos ao exequente para a comunicação do ato).

Destaque-se que a penhora do veículo por termo nos autos, prevista no art. 845, §1º, do CPC, apenas será realizada quando o bem for indicado pelo executado ou se o exeqüente atestar que o veículo encontra-se no endereço informado nos autos.

Afinal, a penhora sem a apreensão do bem é medida inócua, sem qualquer conseqüência prática, correndo-se o risco de se levar um veículo à fase de expropriação sem saber sequer o seu paradeiro, situação esta que vai de encontro com os princípios da eficiência e economia processuais.

Em caso de indicação do veículo pelo executado e aceitação pelo exequente, determino a lavratura, pela Secretaria deste Juízo, da penhora por termo nos autos, conforme art. 845, §1º, do CPC, nomeando o devedor como depositário.

A avaliação do bem corresponderá ao valor constante da tabela FIPE, devendo a Secretaria da Vara providenciar a juntada do respectivo documento aos autos.

Em seguida, intime-se o devedor da penhora e da avaliação na forma do art. 841 do CPC, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 833, CPC).

Finalizadas a penhora e a avaliação, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse pela adjudicação ou alienação por sua própria iniciativa.

Defiro, ainda, seja realizada a consulta relativa às declarações de imposto de renda dos requeridos via INFOJUD, bem como buscas nos sistemas INFOSEG e SNIPER, na forma requerida.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió , 18 de julho de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
18/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:22

Decisão Proferida
18/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL) Processo 0711153-96.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco Santander (BRASIL) S/A - DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da tentativa de constrição de valores através do SISBAJUD que retornou infrutífera.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
28/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 14673A/AL) Processo 0711153-96.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco Santander (BRASIL) S/A - DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 147/148, tendo em vista a apresentação da planilha atualizada dos valores.

Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
03/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 17:16

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:40

Decisão Proferida
11/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 16:19

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:02

Expedição de Carta.
26/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:38

Decisão Proferida
17/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:46

Despacho de Mero Expediente
22/06/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/06/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 14:16

Visto em Autoinspeção
16/06/2022 10:23

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:14

Despacho de Mero Expediente
16/03/2022 14:11

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2022 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 11:45

Republicado ato_publicado em 25/02/2022.
06/11/2021 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:48

Reativação de Processo Suspenso
04/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 19:14

Visto em Autoinspeção
26/08/2020 17:02

Visto em Autoinspeção
26/08/2020 17:02

Despacho de Mero Expediente
13/08/2020 09:21

Conclusos para despacho
24/01/2020 09:49

Conclusos para despacho
24/01/2020 09:49

Expedição de Certidão.
03/08/2019 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2019 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2019 16:25

Expedição de Carta.
17/07/2019 16:24

Expedição de Carta.
02/04/2019 09:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2019 05:38

Retificação de Prazo, devido feriado
19/01/2019 04:21

Retificação de Prazo, devido feriado
05/01/2019 03:53

Retificação de Prazo, devido feriado
21/12/2018 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2018 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 18:35

Despacho de Mero Expediente
17/09/2018 15:31

Conclusos para despacho
23/04/2018 17:14

Expedição de Certidão.
12/11/2017 12:37

Apensado ao processo
08/09/2016 15:12

Decisão Proferida
28/07/2016 14:58

Conclusos para despacho
26/07/2016 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2016 12:53

Conclusos para despacho
02/05/2016 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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