TJAL - 0725705-85.2024.8.02.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES GURGEL (OAB 23087/PE) - Processo 0725705-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Supergaspras Energia Ltda Nova Denominação Social de Minasgas S.a Industria e ComercioB0 - DESPACHO Do exame dos autos verifico que apesar da presente ação ter sido proposta em 27/05/2024, até esta data não fora efetivada a citação do executado, tendo o filho da executada informado às fl. 100/101 comprovado o falecimento da executada em 17/07/2023.
Ocorre que o posicionamento dominante na jurisprudência é no sentido de faltar condição da ação em execução ajuizada em face de devedor já falecido, não sendo possível sua substituição pelo espólio, situação distinta daquela em que o devedor falece no curso da ação.
Assim, considerada a hipótese de extinção do feito sem resolução do mérito, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito.
Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para apreciação.
Maceió(AL), 25 de agosto de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
26/08/2025 07:13
Despacho de Mero Expediente
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25/08/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2025 18:50
Mandado Recebido na Central de Mandados
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14/03/2025 18:48
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Judith Rangel Moreira Guimarães Gurgel (OAB 23087/PE) Processo 0725705-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Supergaspras Energia Ltda Nova Denominação Social de Minasgas S.a Industria e Comercio - DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o aviso de recebimento de fls. 94 foi assinado por pessoa alheia a esta lide, sendo a parte ré uma pessoa física.
Dessa forma, cumpra-se a decisão inicial através de Oficial de Justiça, via mandado judicial, afim de dar o efetivo prosseguimento ao feito.
Expedientes necessários.
Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
03/02/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 17:45
Despacho de Mero Expediente
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12/11/2024 16:08
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/06/2024 11:25
Expedição de Carta.
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07/06/2024 10:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/06/2024 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 13:54
Despacho de Mero Expediente
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06/06/2024 09:44
Conclusos para despacho
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05/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2024 10:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2024 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2024 17:59
Despacho de Mero Expediente
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27/05/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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