27/06/2025 13:09

Remessa à CJU - Custas
27/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:55

Transitado em Julgado
27/06/2025 12:55

Transitado em Julgado
07/03/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Louraine Farias da Cunha (OAB 15864/AL) Processo 0706757-61.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerisa Limeira Araujo - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 485, VIII, da lei adjetiva civil pátria.

Outrossim, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Custas processuais, acaso devidas, a serem suportadas pela parte autora, na qualidade de desistente (art. 90, caput, do CPC).

Ademais, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió,
06/03/2025 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:44

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:05

Declarada incompetência
17/02/2025 18:56

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Louraine Farias da Cunha (OAB 15864/AL) Processo 0706757-61.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Almerisa Limeira Araujo - Cls.

R.H.

Intime-se a parte autora para que justifique e/ou corrija o endereçamento presente na inicial, informando se pretendia que a presente lide fosse distribuída para a competência do Juizado Especial ou para a Justiça Comum, caso em que deverá realizar os acertamentos necessários. (Prazo: 15 (quinze) dias) Maceió, 11 de fevereiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
12/02/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 18:18

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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