TJAL - 0805968-10.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805968-10.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Rio Largo - Impetrante: Fábio Henrique Cavalcante Gomes - Impetrante: Gilberto Gonçalves da Silva - Impetrado: Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Câmara Cível - Impetrado: Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros - Câmara Cível - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança Criminal nº 0805968-10.2024.8.02.0000, em que figuram como partes impetrantes, Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Gilberto Gonçalves da Silva, e como partes impetradas, Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros.
ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em EXTINGUIR o presente Mandado de Segurança, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os excelentíssimos senhores desembargadores constantes na certidão.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) - Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) -
23/05/2025 14:08
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/05/2025 14:07
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 06:25
Certidão sem Prazo
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28/03/2025 12:04
Expedição de tipo_de_documento.
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21/03/2025 11:43
Volta da PGE
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21/03/2025 11:42
Volta da PGJ
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07/03/2025 07:50
Certidão sem Prazo
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01/03/2025 01:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/03/2025 01:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
-
19/02/2025 11:49
Expedição de tipo_de_documento.
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19/02/2025 10:26
Certidão sem Prazo
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19/02/2025 10:26
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
19/02/2025 10:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/02/2025 10:24
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
19/02/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805968-10.2024.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Rio Largo - Impetrante: Fábio Henrique Cavalcante Gomes - Impetrante: Gilberto Gonçalves da Silva - Impetrado: Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Câmara Cível - Impetrado: Juiz Convocado Alberto Jorge Correia de Barros - Câmara Cível - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - iniciado o julgamento, o Procurador de Justiça, Dr.
Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, utilizou da Tribuna opinando pela inadequação da via eleita e que os autos não revela ilegalidade.
Empós, decidiram os Desembargadores presentes, à unanimidade de votos, EXTINGUIR o presente Mandado de Segurança, nos termos do voto do Relator.
O Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho declarado impedido ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
18/02/2025 23:46
Vista / Intimação à PGJ
-
18/02/2025 23:45
Intimação / Citação à PGE
-
18/02/2025 14:32
Acórdãocadastrado
-
18/02/2025 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 13:12
Processo Julgado Sessão Presencial
-
18/02/2025 13:12
Prejudicado
-
18/02/2025 10:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/02/2025 09:00
Processo Julgado
-
17/02/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 10:39
Certidão sem Prazo
-
06/02/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 09:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
-
31/01/2025 16:51
Certidão sem Prazo
-
31/01/2025 12:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/01/2025 07:03
Incluído em pauta para 31/01/2025 07:03:40 local.
-
30/01/2025 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 12:46
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
10/12/2024 08:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/12/2024 09:00
Retirado de Pauta
-
05/12/2024 11:20
Certidão sem Prazo
-
05/12/2024 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/12/2024 12:28
Certidão sem Prazo
-
03/12/2024 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/12/2024 09:00
Adiado
-
29/11/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 07:57
Ciente
-
28/11/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 12:00
Certidão sem Prazo
-
22/11/2024 08:38
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 08:38
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 08:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/11/2024 14:00
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
-
18/11/2024 09:12
Certidão sem Prazo
-
18/11/2024 09:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/11/2024 13:00
Incluído em pauta para 14/11/2024 13:00:31 local.
-
14/11/2024 11:25
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
12/11/2024 09:55
Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
-
12/11/2024 09:44
Certidão sem Prazo
-
12/11/2024 09:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/11/2024 09:21
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 09:17
Certidão sem Prazo
-
11/11/2024 09:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/11/2024 09:11
Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
-
11/11/2024 09:08
Processo Transferido
-
11/11/2024 09:04
Reativação/Em Andamento
-
08/11/2024 13:36
Pedido de Transferência de Processos
-
25/10/2024 13:05
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 09:10
Certidão sem Prazo
-
25/10/2024 09:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/10/2024 09:06
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 09:06
Certidão sem Prazo
-
25/10/2024 09:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/10/2024 08:59
Processo Transferido
-
24/10/2024 10:27
Pedido de Transferência de Processos
-
09/10/2024 16:00
Decisão Monocrática cadastrada
-
09/10/2024 15:18
Decisão Monocrática cadastrada
-
26/07/2024 10:18
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 10:15
Certidão sem Prazo
-
26/07/2024 10:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/07/2024 08:01
Volta da PGJ
-
25/07/2024 19:51
Ciente
-
25/07/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 02:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/07/2024 07:23
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 07:23
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 10:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/07/2024 09:00
Processo Julgado
-
08/07/2024 12:04
Vista / Intimação à PGJ
-
08/07/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 11:53
Certidão sem Prazo
-
03/07/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 08:16
Incluído em pauta para 02/07/2024 08:16:43 local.
-
20/06/2024 13:14
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
-
20/06/2024 11:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/06/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 08:33
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 08:15
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
19/06/2024 08:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/06/2024 08:13
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
19/06/2024 08:04
Concedida a Medida Liminar
-
18/06/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 17:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 17:58
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/06/2024 17:58
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2024 17:48
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/06/2024 17:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 15:06
Declarada incompetência
-
18/06/2024 13:34
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 13:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 13:33
Distribuído por dependência
-
18/06/2024 09:32
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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