10/06/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:35

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 11:35

Recebimento de Processo no GECOF
05/06/2025 11:34

Análise de Custas Finais - GECOF
05/06/2025 11:33

Transitado em Julgado
08/05/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rutenéa da Conceição Santos de Oliveira (OAB 7007/AL), Kelmany Mayk da Silva Campos (OAB 16294/AL) Processo 0703766-72.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Morato de Arruda - Ré: Maria das Graças Barbosa - Autos n° 0703766-72.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Compra e Venda Autor: Josefa Morato de Arruda Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Maria das Graças Barbosa TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 06 de maio de 2025, às 10h30min., na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedido, Parte Autora Josefa Morato de Arruda, sua Advogada Rutenea da Conceição Santos de Oliveira, OAB/AL n.º 7.007; Parte Ré Maria das Graças Barbosa, seu Advogado Kelmany Mayk da Silva Campos, OAB/AL 16.294; para audiência de Instrução e Julgamento com Oitiva das Testemunhas, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0703766-72.2024.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM.

Juíz(a), nesta Cidade de Arapiraca.

Diante do exposto Determina o Juízo, preclusa a oitiva das testemunhas, encerrada a fase de instrução, abro para Alegações finais orais, iniciada pela autora, seguida pela ré.

Em seguida a MM Juíza proferiu SENTENÇA ORAL, cujo teor passo a Transcrever: "Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA COMBINADA COM DANOS MORAIS, proposta por Josefa Morato de arruda, em face de Maria das Graças Barbosa.

Inicialmente, requer a gratuidade da justiça gratuita prioridade na tramitação.

Quanto aos fatos, alega a autora que em 1999, vendeu um imóvel através de contrato verbal e passou uma procuração para parte ré, quanto a um imóvel que lhe pertencia, não tendo a ré efetuado a quitação total do débito.

Verbera que veio a Arapiraca, somente em 2023, para tentar resolver essa questão.

Juntou documento, entre eles uma procuração.

A parte ré contestou a ação, alegando prescrição e rechaçando a pretensão da parte autora, no mérito, Formulou reconvenção.

Réplica.

Relatado.

Decido.

Analisando o feito, entendo que esta prescrita a pretensão da parte autora, não se trata de direito de propriedade, mas sim de cobrança de dívida.

Logo, a dívida foi estabelecida, ainda que se entenda que os fatos são verídicos, em 1999, ou seja, mais de 20 (vinte) anos depois do fato noticiado.

O direito não resguarda quem é inerte por tanto tempo.

Indefiro indenização por dano moral e entendo improcedente a reconvenção.

Ante o exposot, acato prejudicial de mérito para reconhecer a prescrição da pretensão cognitiva e extinguir o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, II do CPC; condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, porém declaro inexigível em face da gratuidade aqui concedida, sentença publicada em audiência, saindo os presentes intimados.

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,_____ Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedido digitei e subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direi
07/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rutenéa da Conceição Santos de Oliveira (OAB 7007/AL), Kelmany Mayk da Silva Campos (OAB 16294/AL) Processo 0703766-72.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Morato de Arruda - Ré: Maria das Graças Barbosa - Autos n° 0703766-72.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Compra e Venda Autor: Josefa Morato de Arruda Réu: Maria das Graças Barbosa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 06 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, no(a) 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.

Eu, Nair Stéfanie de Araújo Silva, Estagiária, digitei, e eu, Maria Silvaneide Alves da Silva Rios, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Arapiraca, 12 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 10:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
29/11/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/09/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2024 07:53

Expedição de Carta.
26/03/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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