03/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Freire de Souza (OAB 12720/AL), Antônio José Oliveira da Costa (OAB 18235/AL) Processo 0714336-94.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Adalberon Ferreira de Lima, Edneide de Lima Santos, Edlene Ferreira de Lima, Edgleide Ferreira de L.

Tenório, Edleuza Ferreira de Lima, Ednaldo Ferreira de Lima, SANDRA FERREIRA DE LIMA, Solange Ferreira de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
02/04/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:04

Análise de Custas Finais - GECOF
25/03/2025 14:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/03/2025 14:02

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 14:02

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 14:01

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 14:01

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 14:00

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 14:00

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 13:59

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 13:59

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 13:58

Recebimento de Processo no GECOF
25/03/2025 13:58

Análise de Custas Finais - GECOF
24/03/2025 18:11

Remessa à CJU - Custas
24/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Freire de Souza (OAB 12720/AL), Antônio José Oliveira da Costa (OAB 18235/AL) Processo 0714336-94.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Adalberon Ferreira de Lima, Edneide de Lima Santos, Edlene Ferreira de Lima, Edgleide Ferreira de L.

Tenório, Edleuza Ferreira de Lima, Ednaldo Ferreira de Lima, SANDRA FERREIRA DE LIMA, Solange Ferreira de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Edlene Ferreira de Lima para que informem o CPF correto, no prazo de 05(cinco) dias.
19/03/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:57

Transitado em Julgado
09/02/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Freire de Souza (OAB 12720/AL), Antônio José Oliveira da Costa (OAB 18235/AL) Processo 0714336-94.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Adalberon Ferreira de Lima, Edneide de Lima Santos, Edlene Ferreira de Lima, Edgleide Ferreira de L.

Tenório, Edleuza Ferreira de Lima, Ednaldo Ferreira de Lima, SANDRA FERREIRA DE LIMA, Solange Ferreira de Lima - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.79-88, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pela Fazenda Pública Municipal, dos inventariados e sobre os imóveis arrolados, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade do inventariante fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,04 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/02/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:14

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:12

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:43

Decisão Proferida
04/06/2024 18:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:29

Decisão Proferida
09/05/2024 19:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:35

Decisão Proferida
01/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 14:35

Despacho de Mero Expediente
25/03/2024 20:45

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:45

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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