TJAL - 0849994-37.2017.8.02.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 19:00
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Varela Caon (OAB 32765/PE), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP) Processo 0849994-37.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Banco Panamericano S/A - Decisão Tendo em vista que os executados, mesmo que devidamente citados não pagaram a dívida, tenho por bem deferir o pedido da Fazenda Pública Estadual, para determinar o envio de ordem às instituições financeiras, através do sistema SISBAJUD, para que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome dos executados, até o valor do débito atualizado.
Bloqueados ativos financeiros, deve a Secretaria proceder com a imediata transferência para conta judicial à disposição deste Juízo e intimar os executados acerca da penhora para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80.
Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se. -
12/02/2025 06:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 15:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/01/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 18:06
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/07/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:10
Despacho de Mero Expediente
-
22/05/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2024 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/11/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:08
Indeferimento
-
31/07/2023 18:34
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 06:35
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 06:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2020 02:10
Expedição de Certidão.
-
11/07/2020 17:07
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 12:11
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2020 13:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/07/2020 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 12:20
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 12:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2020 17:07
Expedição de Carta.
-
10/11/2017 11:10
Expedição de Mandado.
-
10/11/2017 10:46
Decisão Proferida
-
21/09/2017 16:35
Conclusos para despacho
-
21/09/2017 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2017
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701871-42.2024.8.02.0037
Luciene Valerio dos Santos
Banco do Nordeste do Brasil - Agencia Pe...
Advogado: Walter Bomfim Vital
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/09/2024 15:31
Processo nº 0850269-83.2017.8.02.0001
Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...
Rubens Rosa da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/11/2017 09:28
Processo nº 0707656-93.2024.8.02.0001
Emanuel Gerdan dos Santos Pereira
Advogado: Marcel G. de Albuquerque Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/02/2024 16:50
Processo nº 0700506-87.2023.8.02.0036
Maria Rosa da Conceicao
Banco Bmg S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/07/2023 20:20
Processo nº 0703019-25.2024.8.02.0058
Eloiso Barbosa Lopes Neto
Banco do Brasil S.A
Advogado: Gustavo Henrique Marques Spinelli
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/03/2024 16:30