06/06/2025 07:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Valéria de Oliveira Nascimento Tavares (OAB 377862/SP) Processo 0743673-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernardete Oliveira Santos - Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso IV, do art. 330, ambos do Digesto Instrumental Civil.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno a parte acionante ao pagamento de custas processuais.

Sem honorários, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado ,remetam-se os autos à contadoria, para apuração das custas, e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Empós, arquivem-se os autos.

Maceió, 21 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
24/03/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 22:01

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Valéria de Oliveira Nascimento Tavares (OAB 377862/SP) Processo 0743673-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernardete Oliveira Santos - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, defiro o benefício da gratuidade da justiça, em atenção ao art. 100, do Digesto Instrumental Civil, ao tempo em que determino a emenda da inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, a parte acionante, nos termos dos arts. 320 e 321, ambos do CPC: a) apresente o instrumento contratual da avença; b) individualize os pedidos constantes na inicial, mediante a indicação do período e o valor dos descontos; e c) indique a providência que requer deste Juízo, ante a incompatibilidade dos pleitos concernentes à declaração de inexistência de relação jurídica e nulidade contratual.

Intime-se.

Maceió, 17 de fevereiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
18/02/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:02

Decisão Proferida
03/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:56

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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